•  13
    Críticas de Rawls a Hobbes e críticas de Habermas a Rawls
    Revista de Filosofia Aurora 29 (47). 2017.
  •  31
    Human Rights and the Debate on Legal Positivism
    Dialogue and Universalism 25 (1): 264-273. 2015.
    This paper presents human rights in connection with the dispute between legal positivism and legal non-positivism. The importance of this topic can be evaluated by the debate that took place between Hart and Dworkin. Indeed, much of Dworkin’s work can be considered a reaction to Hart’s positivism. The presented study argues for the defense of the thesis that in order to understand such a debate it is important to take a position between moral noncognitivism and moral cognitivism. The hypothesis …Read more
  •  7
    A legalidade como forma de Estado de direito
    Kriterion: Journal of Philosophy 45 (109). 2004.
  •  7
    Resumo O presente texto visa abordar duas objeções formuladas por Pettit contra a liberdade definida de forma negativa. A primeira é a possibilidade de haver dominação sem interferência, cujo paradigma residiria no escravo feliz. A segunda é a possibilidade de haver interferência sem dominação, o que ocorreria quando a interferência não fosse arbitrária. O artigo visa demonstrar que a primeira objeção não é relevante para a definição de liberdade negativa. Mas, a segunda constitui-se como um pro…Read more
  •  12
    A Posição Original Como Mediação Entre Estado De Natureza E Imperativo Categórico: Rawls entre Hobbes e Kant
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 13 (1): 112-140. 2014.
    O texto apresenta o conceito de lei natural em Hobbes e contesta que o conteúdo da mesma seja exclusivamente um imperativo hipotético decorrente da racionalidade estratégica. Aproveita a interpretação de Rawls para conferir um estatuto moral ao conteúdo das leis naturais, tais quais elas foram propostas por Hobbes. Para tal intento, a posição original é lida como uma estratégia de contaminação do imperativo categórico por imperativos hipotéticos. Se Kant afirma que, com várias limitações, a regr…Read more
  • Hume contra Hume
    Revista Portuguesa de Filosofia 60 (1): 81-107. 2004.
    O presente artigo analisa o sistema moral de David Hume a partir das suas pre­tensões e dos meios que propõe para as realizar. Nesse sentido, o autor parte da tese de que Hume pretendia estabelecer um fundamento para a moral a partir de bases puramente empíricas. Objectivo do artigo, portanto, é traçar as consequências da aplicação das críticas dirigidas por Hume às ciências empíricas em geral, as quais parecem implicar uma dificuldade insuperável no que concerne à realização das suas pretensões…Read more
  •  13
    Notas sobre o conceito de sociabilidade legal em Kant
    with Rejane Schaefer Kalsing
    Revista de Filosofia Aurora 24 (35): 205. 2012.
    Para Kant, humanidade signi!ca o universal sentimento de participação e a faculdade de comunicação íntima e universal, sendo o que distingue o homem do animal. Dessa formulação, surge o conceito de sociabilidade legal, pelo qual um povo constitui uma coletividade duradoura, capaz de conciliar liberdade, igualdade e coação. Rohden sustentou que esse conceito, apesar de se relacionar com o contexto estético, não se restringiria a este, implicando uma compreensão ampliada do conceito de humanidade.…Read more
  •  39
    Da função da sociedade civil em Hegel y Habermas
    Utopía y Praxis Latinoamericana 11 (35): 55-65. 2006.
    This article seeks to present the function that civil society fulfills in Hegel and Habermas. In this paper, civil society is characterized summarily, tending to the view of determining its functions. In Hegel, civil society is related to the production of wealth and fulfils an organizing and ed..
  •  71
    A teoria discursiva da aplicação do Direito: o modelo de Habermas
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 51 (1): 18-41. 2006.
    O texto apresenta a teoria discursiva da aplicação do direito, tal como concebida por Habermas. Essa teoria constituiu um cruzamento entre normas procedimentais coativas e argumentação, de maneira que o procedimento juridicizado não deve pré-julgar ou dirigir a lógica da argumentação. No entanto, tal argumentação não pode ser entendida do mesmo modo que a argumentação moral, justamente devido às honras que deve prestar à legitimidade do direito oriunda do processo democrático, cuja racionalidade…Read more
  •  5
    Hume contra Hume
    Revista Portuguesa de Filosofia 60 (1). 2004.
    O presente artigo analisa o sistema moral de David Hume a partir das suas pretensões e dos meios que propõe para as realizar. Nesse sentido, o autor parte da tese de que Hume pretendia estabelecer um fundamento para a moral a partir de bases puramente empíricas. Objectivo do artigo, portanto, é traçar as consequências da aplicação das críticas dirigidas por Hume às ciências empíricas em geral, as quais parecem implicar uma dificuldade insuperável no que concerne à realização das suas pretensões …Read more
  •  36
    Direitos, deveres não: o teor cognitivo da moral moderna
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 56 (3): 108-124. 2011.
    O conteúdo normativo da modernidade fundamenta a distinção entre moral e ética, bem como, no âmbito da teoria da justiça, a prioridade do justo sobre o bom. A normatividade assim concebida parte do pluralismo incomensurável de doutrinas e concepções de bem. O direito à liberdade que sustenta o edifício do consenso liberal não é uma base suficiente para dar conta de decisões aceitáveis por todos em questões de bioética. Por isso, duas alternativas são possíveis, aquela de um modus vivendi entre a…Read more
  •  35
    O maior problema do controle de constitucionalidade – um dos institutos básicos do Estado de direito –, com relação à sua justificação democrática, é a chamada dificuldade contra-majoritária [countermajoritarian difficulty], já apontada por Bickel. O texto apresenta o tratamento dessa questão em Habermas, Rawls e Dworkin, a partir da bioética, especialmente o caso do aborto, da eutanásia e da eugenia. Argumenta-se que a justificação moral de boa parte do controle de constitucionalidade encontra …Read more
  •  36
    A legalidade como forma de Estado de direito
    Kriterion: Journal of Philosophy 45 (109): 57-80. 2004.
  • In ricordo di Valerio Rohden
    Studi Kantiani 24 131-136. 2011.