•  5
    Torture: banality of evil or radical evil?
    Filosofia Unisinos 21 (3): 240-250. 2020.
    The text aims to explore legal and moral aspects of torture. Under the legal aspect the text compares three definitions of torture: UN definition, Brazilian definition, and Spanish definition. In this regard, neither the UN formulation nor the Brazilian formulation are ideal, because the Brazilian legal definition restricts the element of action by the part of the perpetrator of torture, and the UN convention restricts the effect on the victim, given that pain or suffering should be severe. The …Read more
  • Moral Cognitivism and Legal Positivism in Habermas’s and Kant's Philosophy of Law
    Ethic@: An International Journal for Moral Philosophy 16 (3): 533-546. 2017.
    The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.
  • Editorial
    Ethic@: An International Journal for Moral Philosophy 7 (1). 2010.
    Editorial.
  •  2
    Seria a Eugenia liberal míope? Na natureza humana e autocompreensão moral em Habermas
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 4 (3): 327-337. 2005.
  •  3
    Tugendhat propõe, em seu livro - üções sobre éUca - uma análise formal do que seja uma moral Nesse patamar busca-se estatuir as características de qualquer sistema que queira ser identificado como moral Ao delimitar o que é uma moral Tugendhat determina, não só um cnténo para o reconhecimento de um sistema moral, mas, também, o próprio signjficado das proposições morais. Nesse último ponto, mostraremos os imbricamentos, bem como as diferenças entre essa posição é aquela de Kant. No tocante às ét…Read more
  •  5
    O fim Das filosofias da história: Liberdade E dialética
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 44 (4): 965. 1999.
    A Escola de Frankfurt abandona,progressivamente, as teses da filosofia da história,cuja aceitação fornecia uma espécie de fundamentopara a teoria crítica, na medida em que sepodia confiar nos conteúdos emancipatórios darazão, embutidos nos ideais da sociedade burguesa:Tentaremos mostrar o pressuposto obliteradodas teses da filosofia da história a partir dadialética do senhor e do escravo de Hegel, e porque, então, tais teses mostraram-se insuficientes.Por fim, buscaremos demonstrar que a figuraç…Read more
  •  214
    Moral Cognitivism and Legal Positivism in Habermas's and Kan't Philosophy of Law
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 16 (3): 533-546. 2017.
    The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.
  •  1
    Quod Tibi Fieri Non Vis, Alteri ne Feceris: A Crítica de Habermas à Regra de Ouro
    Principia: An International Journal of Epistemology 20 (3): 377-392. 2016.
    The text presents Habermas’ analysis and criticism of the role that the Golden Rule plays in Hobbes’s system. According to Habermas, the golden rule suggests the kind of arguments that Hobbes would need to deduce the natural laws, which Hobbes intends to draw only from the interested perspective of the rational selfish ego. Next, the paper presents the same criticism to Rawls, but this time based on the analysis of the strategy of the original position. The paper concludes that the contractualis…Read more
  •  3
    Neste ensaio, defendemos uma recepção brasileira da teoria crítica que busca a emancipação política por meio de seus movimentos sociais, promovendo reivindicações normativas e formas de libertação, de modo a permitir uma justificação pública e uma reconstrução da justiça social em uma democracia emergente. Uma teoria crítica da justiça brasileira mostra-se emergente da realidade social e conflituosa de suas reivindicações identitárias e lutas pelo reconhecimento, dentro de um processo contínuo d…Read more
  •  15
    O texto visa a apresentar, de modo mais sistemático, a crítica que Habermas endereça a quatro autores fundamentais da filosofia do direito: Hobbes, Kant, Weber e Rawls. O estudo se concentra em demonstrar como Habermas entende o papel da moral na argumentação de cada um deles, tendo em vista a fundamentação do direito.
  •  7
    O conceito de liberdade negativa se tornou corriqueiro na filosofia política, ao menos desde os trabalhos de Constant e Berlin. Igualmente, é quase um lugar comum referir o mesmo a Hobbes, como sendo quem por primeiro o formulou. O texto apresenta o referido conceito em Hobbes, a partir de duas críticas ao mesmo, quais sejam, aquela segundo a qual o seu conceito definir-se-ia em função da satisfação de desejos, de tal forma que não haveria impedimento se os desejos fossem adaptados às necessidad…Read more
  •  5
    O direito em uma teoria da justiça de Rawls
    with Marcos Rohling
    Dissertatio 34 63-89. 2011.
    A obra de Rawls é responsável pela reabilitação e revigoramento da filosofia política e da filosofia moral. Todavia, existe visivelmente, como alguns críticos afirmam, um certo déficit quanto ao tratamento dado ao direito. À luz disso, neste artigo, apresenta-se uma discussão sobre o direito em Uma Teoria da Justiça, principalmente no tocante ao sistema jurídico e seus conceitos correlatos. Assim, abordam-se os conceitos de justiça formal e estado de direito, tendo em vista a proteção das liberd…Read more
  •  1
    O texto analisa a crítica de Grotius à ética da virtude de Aristóteles. O ponto da questão reside em que com o alvorecer da modernidade exige-se uma definição mais precisa dos padrões que orientam a conduta, de tal forma que o caráter de alguém não se mostra mais suficiente para tal. Assim, a definição de uma moral baseada em regras mais claramente delimitadas, leis mais precisas, é a alternativa a que se propõe Grotius. Pode-se vislumbrar como tal perspectiva repercute na obra moral de um autor…Read more
  •  5
    Elementos para uma metateoria da democracia
    Conjectura: Filosofia E Educação 23 (Especial): 262-292. 2018.
    O texto apresenta, resumidamente, quatro teorias ou modelos de democracia: agregativa, deliberativa, agônica e homogênea. Apresenta, em seguida, diversas críticas endereçadas a tais modelos. Considerando essas teorias e suas críticas, o presente estudo busca apresentar elementos que seriam indispensáveis ao tratamento da democracia. Ao final, tece algumas considerações críticas e construtivas a respeito da importância de que tais elementos sejam considerados ao se tratar da democracia. Palavras-…Read more
  •  7
    Com Honneth contra Honneth a favor de Habermas
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 62 (1): 130-168. 2017.
    Honneth pretende detectar elementos de eticidade na realidade social, a englobar relações de amizade, relações íntimas, mercado de produção e de consumo, esfera pública e Estado democrático de direito. O seu projeto de filosofia do direito se alicerça em um conceito de liberdade que se configura socialmente e não a partir de uma perspectiva individualista e isolada. O presente texto desafia o diagnóstico positivo de Honneth em relação a tal configuração da liberdade social. O texto considera que…Read more
  •  12
    Boa-fé E validade dos contratos em Hobbes: Uma interpretação a partir de Rawls
    Kriterion: Journal of Philosophy 59 (140): 385-408. 2018.
    RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça. ABSTRACT The text raises the hypothesis that the reasons why Hobbes justifies disobedience and even resistance to the sovereign can be understood from the contractual good-faith theory, as presented by Rawls in A Theory of Justice.
  •  12
    Críticas de Rawls a Hobbes e críticas de Habermas a Rawls
    Revista de Filosofia Aurora 29 (47). 2017.
  •  21
    Human Rights and the Debate on Legal Positivism
    Dialogue and Universalism 25 (1): 264-273. 2015.
    This paper presents human rights in connection with the dispute between legal positivism and legal non-positivism. The importance of this topic can be evaluated by the debate that took place between Hart and Dworkin. Indeed, much of Dworkin’s work can be considered a reaction to Hart’s positivism. The presented study argues for the defense of the thesis that in order to understand such a debate it is important to take a position between moral noncognitivism and moral cognitivism. The hypothesis …Read more
  •  6
    A legalidade como forma de Estado de direito
    Kriterion: Journal of Philosophy 45 (109). 2004.
  •  7
    Resumo O presente texto visa abordar duas objeções formuladas por Pettit contra a liberdade definida de forma negativa. A primeira é a possibilidade de haver dominação sem interferência, cujo paradigma residiria no escravo feliz. A segunda é a possibilidade de haver interferência sem dominação, o que ocorreria quando a interferência não fosse arbitrária. O artigo visa demonstrar que a primeira objeção não é relevante para a definição de liberdade negativa. Mas, a segunda constitui-se como um pro…Read more
  •  12
    A Posição Original Como Mediação Entre Estado De Natureza E Imperativo Categórico: Rawls entre Hobbes e Kant
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 13 (1): 112-140. 2014.
    O texto apresenta o conceito de lei natural em Hobbes e contesta que o conteúdo da mesma seja exclusivamente um imperativo hipotético decorrente da racionalidade estratégica. Aproveita a interpretação de Rawls para conferir um estatuto moral ao conteúdo das leis naturais, tais quais elas foram propostas por Hobbes. Para tal intento, a posição original é lida como uma estratégia de contaminação do imperativo categórico por imperativos hipotéticos. Se Kant afirma que, com várias limitações, a regr…Read more
  • Hume contra Hume
    Revista Portuguesa de Filosofia 60 (1): 81-107. 2004.
    O presente artigo analisa o sistema moral de David Hume a partir das suas pre­tensões e dos meios que propõe para as realizar. Nesse sentido, o autor parte da tese de que Hume pretendia estabelecer um fundamento para a moral a partir de bases puramente empíricas. Objectivo do artigo, portanto, é traçar as consequências da aplicação das críticas dirigidas por Hume às ciências empíricas em geral, as quais parecem implicar uma dificuldade insuperável no que concerne à realização das suas pretensões…Read more
  •  11
    Notas sobre o conceito de sociabilidade legal em Kant
    with Rejane Schaefer Kalsing
    Revista de Filosofia Aurora 24 (35): 205. 2012.
    Para Kant, humanidade signi!ca o universal sentimento de participação e a faculdade de comunicação íntima e universal, sendo o que distingue o homem do animal. Dessa formulação, surge o conceito de sociabilidade legal, pelo qual um povo constitui uma coletividade duradoura, capaz de conciliar liberdade, igualdade e coação. Rohden sustentou que esse conceito, apesar de se relacionar com o contexto estético, não se restringiria a este, implicando uma compreensão ampliada do conceito de humanidade.…Read more
  •  36
    Da função da sociedade civil em Hegel y Habermas
    Utopía y Praxis Latinoamericana 11 (35): 55-65. 2006.
    This article seeks to present the function that civil society fulfills in Hegel and Habermas. In this paper, civil society is characterized summarily, tending to the view of determining its functions. In Hegel, civil society is related to the production of wealth and fulfils an organizing and ed..
  •  64
    A teoria discursiva da aplicação do Direito: o modelo de Habermas
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 51 (1): 18-41. 2006.
    O texto apresenta a teoria discursiva da aplicação do direito, tal como concebida por Habermas. Essa teoria constituiu um cruzamento entre normas procedimentais coativas e argumentação, de maneira que o procedimento juridicizado não deve pré-julgar ou dirigir a lógica da argumentação. No entanto, tal argumentação não pode ser entendida do mesmo modo que a argumentação moral, justamente devido às honras que deve prestar à legitimidade do direito oriunda do processo democrático, cuja racionalidade…Read more
  •  4
    Hume contra Hume
    Revista Portuguesa de Filosofia 60 (1). 2004.
    O presente artigo analisa o sistema moral de David Hume a partir das suas pretensões e dos meios que propõe para as realizar. Nesse sentido, o autor parte da tese de que Hume pretendia estabelecer um fundamento para a moral a partir de bases puramente empíricas. Objectivo do artigo, portanto, é traçar as consequências da aplicação das críticas dirigidas por Hume às ciências empíricas em geral, as quais parecem implicar uma dificuldade insuperável no que concerne à realização das suas pretensões …Read more
  •  33
    Direitos, deveres não: o teor cognitivo da moral moderna
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 56 (3): 108-124. 2011.
    O conteúdo normativo da modernidade fundamenta a distinção entre moral e ética, bem como, no âmbito da teoria da justiça, a prioridade do justo sobre o bom. A normatividade assim concebida parte do pluralismo incomensurável de doutrinas e concepções de bem. O direito à liberdade que sustenta o edifício do consenso liberal não é uma base suficiente para dar conta de decisões aceitáveis por todos em questões de bioética. Por isso, duas alternativas são possíveis, aquela de um modus vivendi entre a…Read more
  •  32
    O maior problema do controle de constitucionalidade – um dos institutos básicos do Estado de direito –, com relação à sua justificação democrática, é a chamada dificuldade contra-majoritária [countermajoritarian difficulty], já apontada por Bickel. O texto apresenta o tratamento dessa questão em Habermas, Rawls e Dworkin, a partir da bioética, especialmente o caso do aborto, da eutanásia e da eugenia. Argumenta-se que a justificação moral de boa parte do controle de constitucionalidade encontra …Read more