Neste artigo é discutida a coerência entre a aplicação do princípio da diferençaem Teoria da Justiça e Direito dos Povos. John Rawls desenvolve os seusprincípios da justiça, em Teoria da Justiça, com vistas a favorecer, por meio dacooperação social de cidadãos politicamente livres e iguais, de uma sociedadebem ordenada. A aplicação do princípio da diferença, no caso das sociedadesbem ordenadas, liberais, beneficia os mais vulneráveis, assegurando os seusbens básicos, favorecendo sua subsistência…
Read moreNeste artigo é discutida a coerência entre a aplicação do princípio da diferençaem Teoria da Justiça e Direito dos Povos. John Rawls desenvolve os seusprincípios da justiça, em Teoria da Justiça, com vistas a favorecer, por meio dacooperação social de cidadãos politicamente livres e iguais, de uma sociedadebem ordenada. A aplicação do princípio da diferença, no caso das sociedadesbem ordenadas, liberais, beneficia os mais vulneráveis, assegurando os seusbens básicos, favorecendo sua subsistência, assegurando o seu auto-respeito,protegendo os seus direitos e liberdades. Esta aplicação não se replica na relaçãointernacional entre os povos ricos e aqueles em condições desfavoráveis, oumesmo em relação à uma política distributiva internacional, para a qual eledesaprova o uso do princípio da diferença. Este tema permanece ecoando nafilosofia política anglo-saxã, com reverberações realizadas por Freeman, Nagel,Scanlon, Pogge e Beitz, dentre outros. Consideramos de nossa parte incoerentea abordagem rawlsiana, porquanto subdimensione o aspecto político daeconomia internacional e a progressividade dos direitos econômicos comoum elemento inalienável dos direitos humanos – numa perspectiva cosmopolita.In this article we discuss the coherence between the principle of differencein Theory of Justice and law of Peoples. John Rawls argues its principlesof justice, in Theory of Justice, towards to encourage the emergence of awell-ordered society, through social cooperation of politically free and equal citizens. The principle of difference, applied to liberal societies, in Theory,benefits the most vulnerable, asserting their basic goods and liberties, includinglivelihoods, self-respect, and protection to their rights and freedoms. Rather,this is not the case in the worldwide relationship between rich and poor . Neither as an international distributive policy,to wich Rawls denies the jurisdiction of the difference principle. This themeremains alive in the Anglo-Saxon political philosophy, with echoes in the workof Freeman, Nagel, Scanlon, Pogge and Beitz, among others. We conclude thatrawlsian approache is incoherent because undersized the political aspect ofinternational economics and the progressiveness of economic rights as aninalienable element of human rights – in a cosmopolitan outlook.