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6Verdade e Existência: Duas Espécies do Mesmo GéneroRevista Portuguesa de Filosofia 79 (3): 965-1000. 2023.This essay has two parts: 1) a negative or destructive one, which consists of showing that there is no anomaly, even apparent, in the concept of ‘truth’ (and ‘falsehood’), so that the available theories of truth are not justified, either to solve or react to this alleged problem; 2) a positive or constructive one, which consists of proposing a characterization of truth (and falsehood) based solely on the “objective aspect” of this concept. Here, I will associate the concept of ‘truth’ with the c…Read more
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11Normatividade, Naturalidade e NecessidadeDissertation, University of Lisbon. 2020.Porventura, o principal problema a enfrentar em Filosofia Normativa é aquele que designarei de ‘problema da compatibilidade’: as normas têm duas características essenciais, a necessidade e a violabilidade, que parecem ser incompatíveis. De acordo com a primeira das características intrínsecas das normas, se p é obrigatório, então p tem de ser verdadeira. De acordo com a segunda das características intrínsecas das normas, mesmo sendo p obrigatório, p pode não ser verdadeira. A capacidade para aco…Read more
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17Do Androids Dream of Electric Crimes?Anatomia Do Crime 17 95-106. 2023.The title of the paper is an allusion to Philip K. Dick’s book Do Androids Dream of Electric Sheep? (which inspired the movie Blade Runner) and aims, at once, to highlight the (possible) relation between Criminal Law and Artificial Intelligence in its two dimensions of criminal protection (hence the reference to ‘electric crimes’) and criminal liability (hence the reference to the androids’ dreams), within the background problem of knowing whether Artificial Intelligence is truly mind. The purpo…Read more
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27Fairness in Criminal Appeal. A Critical and Interdisciplinary Analysis of the ECtHR Case-Law (edited book)Springer International. 2023.This book addresses the European Court of Human Rights’ fairness standards in criminal appeal, filling a gap in this less researched area of studies. Based on a fair trial immediacy requirement, the Court has found several violations of Article 6 of the European Convention on Human Rights at the appellate level by at least eighteen States of the Council of Europe in a vast array of cases, particularly in contexts of first instance acquittals overturning and of sentences increasing on appeal. On …Read more
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17Neuroscience of Memory and Philosophy of Knowledge Challenges to ImmediacyIn Helena Morão & Ricardo Tavares da Silva (eds.), Fairness in Criminal Appeal. A Critical and Interdisciplinary Analysis of the ECtHR Case-Law, Springer International. pp. 163-176. 2023.Are there any special reasons, in terms of epistemic reliability, that support the demand, advocated by the ECtHR, that personal evidence be provided again in Criminal Appeal, having the appeal court to hear the witnesses and the defendant directly? Namely, are there epistemic considerations to prefer direct contact with witnesses over accessing visual and audio recordings of their intervention in first instance? Can testimony and, with it, memory bring out information in a cognitive agent with …Read more
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12Ética HipocráticaAnatomia Do Crime 15 75-88. 2022.Resumo: São apresentados os traços fundamentais da ética hipocrática por comparação com alguns dos deveres contidos no atual Código Deontológico da Ordem dos Médicos portuguesa e no enquadramento das principais teorias éticas avanças ao longo da história do pensamento. Abstract: The fundamental traits of Hippocratic ethics are presented in comparison with some of the duties contained in the current Deontological Code of the Portuguese Medical Association and in the framework of the main ethical …Read more
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145Começo por distinguir entre proibição em abstrato (tipicidade) e proibição em concreto (ilicitude), situando o estado de necessidade justificante ao nível das causas de exclusão da ilicitude. Relaciono a exclusão da ilicitude resultante do estado de necessidade com a noção de ‘bem’ em sentido integral ou agregado. Depois, passo ao ponto principal deste ensaio, aplicando a teoria da diferença, usada no cálculo da indemnização em sede de responsabilidade civil, para aferir se há ou não superiorida…Read more
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159O dilema de Jørgensen tem atormentado os imperativistas até aos nossos dias. Resumidamente, se há uma Lógica das Normas, então esta tem por elementos proposições (as proposições normativas) e, simultaneamente, tem por elementos imperativos, que não possuem conteúdo proposicional. Neste ensaio, defender-se-á que o imperativismo é totalmente compatível com a concebilidade de uma Lógica Deôntica de proposições, pelo que não é necessário afastá-lo para manter a referida concebilidade (ainda que haja…Read more
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7Como distinguir as normas de um Estado das ordens de um bando de ladrões? Uma breve panorâmica de algumas teses jus-filosóficasAnatomia Do Crime 13 49-68. 2021.
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47Theories of Justice Applied to the Pandemic: The Case of Vaccine DistributionRevista Portuguesa de Filosofia 77 (2-3): 643-656. 2021.The problem of the distribution of the coronavirus vaccines – concerning the criterion by which the beneficiaries of the vaccine are selected – constitute a particular case of the general problem of the distribution of social goods. For this reason, it is necessary to discuss whether the selection criterion to be adopted is that of commutative justice or that of distributive justice and, consequently, whether the approach to the problem must follow an individualist perspective or a collectivist …Read more
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194A Filosofia Moral Kantiana Como Teoria da Aplicação da NormaPhilosophy@Lisbon 1 (1): 27-44. 2011.
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151Bolzano propôs uma teoria da verdade que se diferencia das restantes por defender que as proposições são objetivas (não são juízos nem frases) e, consequentemente, que também as proposições verdadeiras (e as falsas) são objetivas (não constituem a correspondência entre um juízo/uma frase e um facto objetivo nem uma qualquer relação entre juízos/frases). Para além disso, considero que propõe uma teoria metafísica da correspondência (à qual não adiro), de acordo com a qual a verdade consiste na co…Read more
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37O lugar da Inteligência Artificial nas relações entre mente e Direito PenalAnatomia Do Crime 1 (12): 51-66. 2020.Terá sentido proteger e responsabilizar penalmente máquinas tal como se protege e responsabiliza penalmente pessoas? Será a Inteligência Artificial das máquinas uma mentalidade artificial, produzida por entidades mentais naturais? Se sim, a artificialidade é decisiva para negar a sua proteção e responsabilidade penais? Se não há verdadeira mentalidade, estará justificada, ainda assim, a sua proteção e responsabilidade penais? E é necessária a posse de mentalidade para haver proteção e responsabi…Read more
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21Fraqueza da Vontade e LiberdadeDissertatio 1 (51): 313-337. 2020.Os casos de fraqueza da vontade (incontinência) são tidos como paradoxais. Há, pelo menos, uma tensão entre tais casos e a lei psicológica que relaciona avaliações e volições: se julgamos que fazer x é melhor do que fazer y, então queremos fazer x; porém, por vezes, julgamos que fazer x é melhor do que fazer y e, ainda assim, queremos fazer y em vez de x. Como noutras propostas, defendo que a incompatibilidade é aparente. Porém, não rejeito que haja verdadeiros casos de fraqueza da vontade. Prop…Read more
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14Uma Análise do Argumento a Favor do Princípio da RelatividadeIn A. Balsas & B. Nobre (eds.), The Insides of Nature: Causality and Conceptions of Nature, Axioma – Publicacoes Da Faculdade De Filosofia. pp. 125-158. 2020.According to the principle of special relativity, the laws of nature are the same for systems at rest and for systems in uniform and rectilinear motion: for the formulation of the laws of nature, the body C and the body C´, which, relative to the former, is in uniform and rectilinear motion, are equivalent. Galileo, in the Dialogue on the Two Greatest Systems of the World, developed the following argument in favor of such a principle: two bodies C and C´, which are in uniform and rectilinear mot…Read more
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23From Effect to Cause: Deductive ReasoningKairos 22 (1): 109-131. 2019.According to the traditional view, the following incompatibility holds true: in reasoning, either there is warrant (certainty) or there is novelty. If there is warrant, there is not novelty: that would be the case of deductive reasoning. If there is novelty, there is not warrant: that would be the case of inductive reasoning. Causal reasoning would belong to the second group because there is novelty and, therefore, there is not warrant in it. I argue that this is false: reasoning may have novelt…Read more
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3Uma Crítica das Principais Objeções ao ImperativismoAnatomia Do Crime 10 121-150. 2019.Throughout the history of thought, several objections to imperativism have been advanced. I think most of them are bad objections. But there are also those that are good. In this essay, I intend to analyze some of them, concluding by pointing out what I consider to be the main one: that the two essential characteristics of norms, necessity and violability, are not found in imperatives.
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21A Relação Entre Norma e Valor em Nicolai HartmannPhainomenon – Revista de Fenomenologia 23 445-469. 2011.
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12Uma Defesa Não-Mentalista da Ética AnimalAPEIRON - Revista Filosófica Dos Alunos da Universidade Do Minho 8 103-122. 2016.
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Universidade de LisboaDoctoral student
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