Agemir Bavaresco

O tema do reconhecimento é central na obra de G. W. F Hegel. Classicamente, situa-se na figura da luta entre o senhor e o escravo, na Fenomenologia do Espírito. A intersubjetividade e, portanto, o reconhecimento, na obra hegeliana, colocam o seguinte problema: como é possível construir uma interpretação que supere o conceito de subjetividads moderna, positivado pela prática jusfilosófica, vindo a garantir um novo paradigma fundado na intersubjetividade e, portanto, pressupondo a teoria hegeliana do reconhecimento? Em primeiro lugar, analisa-se o desejo antropológico de reconhecimento como fonte da idéia de justiça em A. Kojéve. Em seguida, apresenta-se, segundo 0 mesmo autor, a fenomenologia da justiça, que parte do princípio de que o desejo, conforme Hegel, quer o reconhecimento, sendo este a fonte última da idéia de justiça. Kojéve expõe fenomenologicamente a idéia de justiça, em três momentos: a justiça aristocrática ou a igualdade, a justiça burguesa ou a equivalência e a justiça cidadã ou a equidade. Finalmente, conclui-se que o reconhecimento intersubjetivo ocorre em vários níveis de mediação social, jurídica e política. Assim, na complexidade da sociedade mundializada, produzir uma hermenêutica jusfilosófica de cunho intersubjetivo encontra, na teoria hegeliana do reconhecimento, um fundamental pressuposto epistemológico.

A teoria da modalidade hegeliana é tematizada no segundo capítulo da terceira seção da Lógica da Essência. Hegel explicita, aqui, a efetividade que se determina nas chamadas modalidades: contingência, possibilidade e necessidade. As modalidades explicitam a efetividade na determinação formal, real e absoluta. A lógica das modalidades, assim como toda a lógica objetiva, tem uma função crítica. Ela é a apresentação crítica da determinação lógico-modal da efetividade que é feita, habitualmente, pelo entendimento. Os modos de determinação apresentados, criticamente, da efetividade têm tanto um status ontológico como também um satusepistemológico. Duas leituras são, então, possíveis: ontológica e epistemológica que se complementam reciprocamente.

This paper has two main purposes, the first is to develop a criticism on the notion of modernity, or Western rationalism, presented in contemporary theories of modernity, characterized by the idea of autonomy and self-sufficiency of reason regarding the foundation of a binding notion of social normativity. The study criticizes the main perception of these theories of modernity, namely, the proposition that profane and secularized rationalism, marked by an impartial, neutral, formal and impersonal perspective in axiological-methodological terms, is enough to ensure this same epistemological-moral Universalism without religion and metaphysics. The second purpose consists in arguing in favor of a political and religious Universalism that points to the incapacity of this purist and independent notion of reason in generating and sustaining, without foundation and application based on metaphysics and religion, a universal content of Human Rights. The work is grounded on bibliographical analysis of contemporary theories of modernity, from a criticism to their central presumption, which is the autonomy, self-referentiality and self-subsistence of reason relatively to religion and metaphysics, proposing, as a conclusion, the correlation of reason and religion-metaphysics as the path and the content of epistemological-moral Universalism.

Criticamos, no artigo, duas exigências fundamentais postas pelo paradigma normativo da modernidade como condição da crítica, da reflexividade e da emancipação, a saber, a racionalização epistemológica dos sujeitos, das práticas e dos valores como critério da justificação e da validade, e o procedimentalismo imparcial, neutro, formal e impessoal como práxis da fundamentação ético-política. Argumentaremos que essas duas exigências teórico-práticas levam a dois graves problemas para uma teoria social crítica e para uma práxis política emancipatória relativamente à modernidade: primeiro, sujeitos epistemológico-políticos marginalizados pela modernidade teriam de abandonar a carnalidade e a vinculação ao seu contexto e sua situação de vítimas da modernidade como condição de uma perspectiva crítica frente à própria modernidade como universalismo epistemológico-moral autêntico; segundo, uma perspectiva político-metodológica imparcial, neutral, formal e impessoal conduz tanto à apoliticidade e à despolitização dos sujeitos da fundamentação quanto à correlação de institucionalismo forte, cientificismo e lógica sistêmica, já que, nesse segundo caso, apenas as instituições e desde uma dinâmica lógico-técnica têm condições de assumir uma atuação e um enquadramento sociais nesses requisitos de imparcialidade, impessoalidade, neutralidade e formalismo. Como alternativa, apontaremos para a necessidade, por parte das vítimas da modernização, de uma voz- práxis política-politizante, carnal e vinculada, que tem como ponto de partida sua condição de marginalização e sua pertença social e antropológica como base da autoafirmação, da resistência e da luta e que se processa sob a forma de um anarquismo estético-político anti-sistêmico, anti-institucionalista e anti-cientificista, aberto, inclusivo e participativo. Palavras-chave: Modernização. Institucionalismo. Lógica sistêmica. Excluídos. Anarquismo estético-político.

No artigo, defenderemos que a voz-práxis estética permite aos movimentos sociais, às iniciativas cidadãs e às minorias político-culturais a auto-expressão e a auto-afirmação desde si mesmas e por si mesmas, em termos de eu-nós lírico-político, de modo a enquadrar e a superar a correlação de institucionalismo forte, cientificismo e tecnicalidade que caracteriza a constituição, a legitimação, a evolução e a vinculação sociopolítica das instituições modernas, tais como a ciência, o direito, a política partidária e a economia. Essas instituições ou sistemas sociais modernos são estruturas-sujeitos lógico-técnicos, não-políticos e não-normativos, marcados e definidos por uma dinâmica autorreferencial e auto-subsistente, eminentemente endógena, autônoma e sobreposta em relação à espontaneidade e à informalidade dos sujeitos epistemológico-políticos, dos valores e das práticas próprios à sociedade civil, centralizando e monopolizando a constituição, a programação e o funcionamento de seus campos de sentido e de objetos e, a partir disso, enquadrando a própria voz-práxis desses sujeitos epistemológico-políticos da sociedade civil em sua ação cotidiana e relativamente às instituições. Nesse sentido, na correlação de institucionalismo forte, cientificismo e tecnicalidade, as instituições são a base, a arena, o valor e o sujeito epistemológico-político por excelência e como que exclusivos da fundamentação de si mesmas e mesmo no que se refere à estruturação e à evolução socioculturais, periferizando os sujeitos epistemológico-políticos informais e espontâneos da sociedade civil. Contra esta tendência apolítica e despolitizadora assumida pelos sistemas sociais modernos, argumentaremos em favor de uma estética das minorias que permite tanto sua auto-afirmação e sua auto-expressão espontâneas e informais, políticas, politizantes e normativas, sem mediações cientificistas e institucionalistas, quanto uma práxis político-normativa que é alternativa e contraposta ao institucionalismo forte e ao seu cientificismo e tecnicismo, porque inclusiva, participativa e direta. Nesse sentido, o criticismo social, a práxis político-normativa emancipatória e a resistência cultural necessitam de uma voz-práxis não-sistêmica, não-nstitucionalista, não-tecnicista e não-cientificista, que pode ser fundada na e viabilizada pela estética em seu sentido anti-paradigmático, não-institucionalista e anti-cientificista.

Os empreendimentos intelectuais de Hegel e Marx continuam relevantes para um exame do mundo contemporâneo. Ambos os autores analisaram, ainda que a partir de diferentes abordagens, elementos importantes das sociedades capitalistas modernas. Traçar as conexões precisas entre os dois pensadores, no entanto, ainda é um desafio—muito embora atualmente seja claro que essas relações não são de idealismo versus materialismo, mas, que envolvem, precisamente, a superação desse dualismo, conforme mostraram as tradições do Marxismo Ocidental e da Teoria Crítica. Em sua versão anglófona, essas investigações cresceram e se expandiram em diferentes tendências, entre essas, notadamente, a Nova Dialética. Este artigo tem como objetivo analisar a teoria hegeliana do silogismo como chave para a leitura de O Capital de Marx, tal como proposto por Tony Smith. Para isso, o artigo procura reconstruir a interpretação que Smith oferece da teoria hegeliana do silogismo e suas aplicações para a Filosofia do Direito de Hegel, bem como para O Capital de Marx. De acordo com Smith, O Capital, a apresentação das articulações dialéticas das categorias da economia política no modo de produção capitalista como ordem social específica, deriva sua capacidade crítica e sua coerência científica precisamente do recurso à teoria do silogismo hegeliana—que permite a Marx analisar os processos do mundo social como entidades orgânicas constituídas pela articulação de momentos de universalidade, particularidade e individualidade. O resultado é uma investigação que busca aproximar a Lógica de Hegel a O Capital.

Esta pesquisa investiga a relação entre saúde e conflitos de interesses a partir da concepção bidimensional de justiça e da paridade de participação de Nancy Fraser. A bidimensionalidade da justiça pressupõe a articulação entre o modelo da redistribuição econômica de bens básicos e o modelo do reconhecimento de coletividades. A paridade de participação constitui o cerne da justiça bidimensional e em termos práticos prevê a inclusão de coletividades excluídas do acesso a direitos básicos para uma vida digna.

In this paper, we criticize the depoliticization of Western modernization by liberal political theories through the correlation between systemic institutional theory and meritocracy, which is based on the idea of strong individualism with regard to the understanding and the legitimation of social evolution, as well as the logical-technical constitution of social systems. Thus, according to liberal political theories, meritocracy defines social stratification and even systemic institutional evolution throughout time, due to the fact that it is the only political possibility from the viewpoint of a technical-logical understanding of social systems, which implies the delegitimation of an inclusive democratic political praxis concerning the structuring and evolution of such social systems. Our central argument is that a proper political comprehension of Western modernization needs to overcome both the technical-logical understanding of institutions and meritocracy as bases for the comprehension and legitimation of political praxis, institutional evolution, political reformism and social rights. The notions of political democracy and social justice, therefore, must be considered through the refusal of systemic theory and of strong individualism – both assumed by contemporary liberal political theories.

A partir da reconstrução do modelo normativo de modernidade cultural europeia idealizado por Habermas como base de sua teoria da modernidade, criticamos sua proposta de colocar esse modelo normativo de modernidade cultural europeia como paradigma epistemológico-moral universalista e como projeto integrativo cosmopolita, que serviria como guarda-chuva normativo dos contextos culturais particulares. A partir do desenvolvimento do conceito de condição pós-universalista, procuraremos defender que a modernidade cultural europeia não tem condições de sustentarse como paradigma da crítica, do enquadramento e da integração válido para todos os contextos, posto que não se pode separar esse modelo idealizado de modernidade em relação à colonização travestida de racionalização cultural e levada a efeito via globalização econômico-cultural. Nosso argumento consiste em que a racionalização cultural enquanto possibilitando o universalismo, cerne do modelo normativo de modernidade cultural europeia reconstruído por Habermas, leva à assimilação e à deslegitimação dos contextos culturais particulares, considerados por ele como incapazes de gerar uma postura universalista, legitimando de maneira direta a prossecução totalizante da modernidade para além de si mesma, como juiz, guia e projeto societal superiores, exatamente devido à sua cultura descentrada e às suas estruturas de consciência moral universalistas.

O presente dossiê apresenta algumas investigações no âmbito das teorias das relações internacionais, a partir da inspiração dos clássicos da filosofia política moderna. Textos mais representativos de Grotius, Bodin, Maquiavel, Hobbes, Bentham, Locke e Kant, vitais para a compreensão da formulação contemporânea das teorias das relações internacionais, foram lidos e analisados pelos professores Agemir Bavaresco e Marcelo Gross Villanova com estudantes pós-graduandos do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS, durante o 2º semestre de 2011.

This article argues that Habermas’s division of the process of Western modernization into cultural modernity (a pure normative sphere) and social-economic modernization (a pure technical-logical or instrumental sphere) and his use of this theoretical-political standpoint in order to ground a model of radical political democracy as an impartial, neutral, impersonal and formal procedural juridical-political paradigm based on the dialectics between institutionalization and spontaneity lead to strong institutionalism in politics. The notion of modern social systems or institutions as structures of impartial, neutral, formal and impersonal proceduralism with a technical-logical or instrumental sense, constitution and evolution implies their non-political and non-normative understanding, depoliticizing them. As a consequence, institutions (especially political and economic ones) become self-referential and self-subsisting structures-subjects which are centralized and managed by institutional elites and technicians from a technical-logical standpoint-dynamics. We argue that a model of radical political democracy must overcome such separation between cultural modernity and social-economic modernization, politicizing the social systems and making them normative-political institutions-subjects streamlined and defined by social struggles between conflicting social classes, their hegemony and counterpoints.

O tema do idealismo e realismo é abordado por Hegel e Marx de um modo específico. De um lado, Hegel entende que toda a verdadeira filosofia é um idealismo. De outro, Marx defende que o verdadeiro pensamento inicia com o realismo. Nós entendemos que as abordagens não são excludentes, pois, trata-se de pontos de partida diferentes. Os diagnósticos têm na contradição o motor da história; e na dialética o método de descrever e analisar o real. A partir das categorias da finitude e infinitude de Hegel e da categoria do fetichismo de Marx estabelecemos aproximações e diferenças entre os dois autores.

This paper provides a criticism of the New Left’s discourse of legitimation of the globalization hypothesis based on the same understanding of it than contemporary Conservative Liberalism. According to the New Left’s basic epistemological-political standpoint, the economic globalization is a consolidated process which leads not only to the era of international economy, but also to the failure of a nationalist interventionist politics, as to the irreversible weakening of the Welfare State model of strong political institutions as the basis of economic constitution and of social evolution. According to the New Left, only international political institutions can frame the international economy. We argue that the New Left does not seriously consider the notion of late capitalism, disregarding the political-economic dependence between central and peripheral countries as the fundamental characteristic of international politics and of global economic constitution. Here, international political institutions cannot tackle macroeconomic contradictions and pathologies due to the fact that the international economic order is grounded on political inequality and dependence of these central and peripheral countries. The important epistemological-political question is not primarily the economic globalization itself, but its political basis, that is, the international politics founded on the periphery’s dependence as the condition to central development. Therefore, only the recovery and the renewal of a nationalist and interventionist politics based on the strengthening of political institutions in general and of the Welfare State in particular can respond to problems of economic globalization, deconstructing the New Left’s globalization hypothesis.

In the text, we put the category of differences as anthropological-ontological and epistemological-moral contemporary ethos and praxis which challenge-streamline institutionalized and universalist religions, for example the Catholic Church, in their use of essentialist and naturalized foundations as normative-paradigmatic basis for framing, legitimation and orientation of these differences, as basement for the dialectics between plurality and unity regarding these differences. From that, we will argue that the institutionalized and universalist religions’ central challenge – and, in our case again, the Catholic Church’s central challenge – consists in the deconstruction of the correlation among strong institutionalism, strict anthropological-ontological and epistemological-moral objectivity and political-normative fundamentalism. In this sense, as long as religious institutions bring the differences as normative praxis and epistemological-political subjects into their internal dynamic of constitution, legitimation and social foment of the creed, it is possible to achieve the weakening and the moderation – and perhaps the own abandonment – of the essentialist and naturalized foundations as basis for framing of all areas of human life. Anyway, as we think, this must be the case for gender and sexuality, which could not and should not be grounded on such an essentialist and naturalized basis.

  Resumo: A teoria marxiana do trabalho alienado ocupa um papel de destaque na Filosofia política moderna. Seguindo a esteira de Hegel, Marx concebe o homem como sendo o produto de sua própria atividade, isto é, a autoproduçáo do homem pelo trabalho. Isso significa que o ser humano náo é um ser que nasce acabado, mas que se desenvolve como ser humano enquanto desenvolve as potencialidades que lhe sáo inerentes. Imerso no estudo da sociedade capitalista, Marx percebe como nela se interdita esse postulado da autoproduçáo do homem pelo trabalho. Mas, se a realizaçáo da humanidade depende da genuína atividade produtiva, do exercício do trabalho, sem alienar-se em relaçáo ao seu produto, surge a necessidade de se criarem alternativas frente a esse modo de produçáo, no intuito de se assegurarem as condições de realizaçáo da humanidade do trabalhador. As condições para o exercício do trabalho náo-alienado seráo superadas, na medida em que se superar a propriedade privada e a divisáo social do trabalho. E na linha de pensamento de Marx, a tese de que o trabalho perdeu sua centralidade náo tem lugar. Vale dizer que, se tal tese fosse admitida, seriam suprimidas as condições de realizaçáo do ser humano, pois, para Marx, trabalho e o desenvolvimento das potencialidades humanas sáo indissociáveis. O que precisa ser superado é o trabalho alienado e náo o trabalho como tal.   Palavras-Chave: Divisáo do Trabalho. Marx. Propriedade Privada. Trabalho Alienado

Dans le cadre actuel d'une société de communication élargie, comment établir la médiation entre le principe du secret, le respect de l'inimitié ou le droit à une vie privée et le principe de publicité, de transparence ou le droit à l'information publique? La nouvelle conjoncture mondiale a bouleversé l'axe de contradiction de l'opinion publique : le scénario classique d'Etat-nation jusqu'alors attaché en priorité à la légitimation de l'opinion publique nationale, se transforme en celui d'Etat-mondialisé, donc de plus en plus confronté directement au pouvoir de l'opinion publique internationale. Alors, comment peut s'effectuer la médiation de l'opinion publique dans la constitution de ce nouvel espace public national et international? Cette étude soutient que la théorie hégélienne de l'opinion publique ne tombe pas dans le relativisme subjectiviste, ni dans une publicité d'Etat, et ne préconise pas un retour en arrière sous prétexte de retrouver l'âge d'or de l'opinion publique. Elle ne se laisse pas entraîner par l'optimisme naïf ou le pessimisme apocalyptique. Cette théorie, en partant de la conscience immédiate contradictoire du phénomène d'opiner, élève d'abord l'opinion à un savoir dialectique, et ensuite, à travers la liberté d'opiner, effectue la vérité de l'opinion publique par la médiation politique. Ceci ouvre le chemin de l'avenir à la théorie hégélienne de l'opinion publique et plus généralement à la philosophie hégélienne elle-même à travers la plasticité phénoménologique de la conscience, la temporalité logique du concept et l'Idée dialectique de la liberté d'opiner.