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10Com Honneth contra Honneth a favor de HabermasVeritas – Revista de Filosofia da Pucrs 62 (1): 130-168. 2017.Honneth pretende detectar elementos de eticidade na realidade social, a englobar relações de amizade, relações íntimas, mercado de produção e de consumo, esfera pública e Estado democrático de direito. O seu projeto de filosofia do direito se alicerça em um conceito de liberdade que se configura socialmente e não a partir de uma perspectiva individualista e isolada. O presente texto desafia o diagnóstico positivo de Honneth em relação a tal configuração da liberdade social. O texto considera que…Read more
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23Boa-fé E validade dos contratos em Hobbes: Uma interpretação a partir de RawlsKriterion: Journal of Philosophy 59 (140): 385-408. 2018.RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça. ABSTRACT The text raises the hypothesis that the reasons why Hobbes justifies disobedience and even resistance to the sovereign can be understood from the contractual good-faith theory, as presented by Rawls in A Theory of Justice.
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14Críticas de Rawls a Hobbes e críticas de Habermas a RawlsRevista de Filosofia Aurora 29 (47). 2017.
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33Human Rights and the Debate on Legal PositivismDialogue and Universalism 25 (1): 264-273. 2015.This paper presents human rights in connection with the dispute between legal positivism and legal non-positivism. The importance of this topic can be evaluated by the debate that took place between Hart and Dworkin. Indeed, much of Dworkin’s work can be considered a reaction to Hart’s positivism. The presented study argues for the defense of the thesis that in order to understand such a debate it is important to take a position between moral noncognitivism and moral cognitivism. The hypothesis …Read more
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27Apel versus Habermas: como dissolver a ética discursiva para salvaguardá-la juridicamenteKriterion: Journal of Philosophy 51 (121): 103-116. 2010.
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9Uma Objeção Hobbesiana à Liberdade como Não-Dominação e ao Governo das Leis: Pettit Entre Liberdade Positiva e Liberdade NegativaRevista Portuguesa de Filosofia 70 (2-3): 511-538. 2014.Resumo O presente texto visa abordar duas objeções formuladas por Pettit contra a liberdade definida de forma negativa. A primeira é a possibilidade de haver dominação sem interferência, cujo paradigma residiria no escravo feliz. A segunda é a possibilidade de haver interferência sem dominação, o que ocorreria quando a interferência não fosse arbitrária. O artigo visa demonstrar que a primeira objeção não é relevante para a definição de liberdade negativa. Mas, a segunda constitui-se como um pro…Read more
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13A Posição Original Como Mediação Entre Estado De Natureza E Imperativo Categórico: Rawls entre Hobbes e KantEthic@ - An International Journal for Moral Philosophy 13 (1): 112-140. 2014.O texto apresenta o conceito de lei natural em Hobbes e contesta que o conteúdo da mesma seja exclusivamente um imperativo hipotético decorrente da racionalidade estratégica. Aproveita a interpretação de Rawls para conferir um estatuto moral ao conteúdo das leis naturais, tais quais elas foram propostas por Hobbes. Para tal intento, a posição original é lida como uma estratégia de contaminação do imperativo categórico por imperativos hipotéticos. Se Kant afirma que, com várias limitações, a regr…Read more
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Hume contra HumeRevista Portuguesa de Filosofia 60 (1): 81-107. 2004.O presente artigo analisa o sistema moral de David Hume a partir das suas pretensões e dos meios que propõe para as realizar. Nesse sentido, o autor parte da tese de que Hume pretendia estabelecer um fundamento para a moral a partir de bases puramente empíricas. Objectivo do artigo, portanto, é traçar as consequências da aplicação das críticas dirigidas por Hume às ciências empíricas em geral, as quais parecem implicar uma dificuldade insuperável no que concerne à realização das suas pretensões…Read more
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16Notas sobre o conceito de sociabilidade legal em KantRevista de Filosofia Aurora 24 (35): 205. 2012.Para Kant, humanidade signi!ca o universal sentimento de participação e a faculdade de comunicação íntima e universal, sendo o que distingue o homem do animal. Dessa formulação, surge o conceito de sociabilidade legal, pelo qual um povo constitui uma coletividade duradoura, capaz de conciliar liberdade, igualdade e coação. Rohden sustentou que esse conceito, apesar de se relacionar com o contexto estético, não se restringiria a este, implicando uma compreensão ampliada do conceito de humanidade.…Read more
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44Da função da sociedade civil em Hegel y HabermasUtopía y Praxis Latinoamericana 11 (35): 55-65. 2006.This article seeks to present the function that civil society fulfills in Hegel and Habermas. In this paper, civil society is characterized summarily, tending to the view of determining its functions. In Hegel, civil society is related to the production of wealth and fulfils an organizing and ed..
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87A teoria discursiva da aplicação do Direito: o modelo de HabermasVeritas – Revista de Filosofia da Pucrs 51 (1): 18-41. 2006.O texto apresenta a teoria discursiva da aplicação do direito, tal como concebida por Habermas. Essa teoria constituiu um cruzamento entre normas procedimentais coativas e argumentação, de maneira que o procedimento juridicizado não deve pré-julgar ou dirigir a lógica da argumentação. No entanto, tal argumentação não pode ser entendida do mesmo modo que a argumentação moral, justamente devido às honras que deve prestar à legitimidade do direito oriunda do processo democrático, cuja racionalidade…Read more
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6Hume contra HumeRevista Portuguesa de Filosofia 60 (1). 2004.O presente artigo analisa o sistema moral de David Hume a partir das suas pretensões e dos meios que propõe para as realizar. Nesse sentido, o autor parte da tese de que Hume pretendia estabelecer um fundamento para a moral a partir de bases puramente empíricas. Objectivo do artigo, portanto, é traçar as consequências da aplicação das críticas dirigidas por Hume às ciências empíricas em geral, as quais parecem implicar uma dificuldade insuperável no que concerne à realização das suas pretensões …Read more
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44Direitos, deveres não: o teor cognitivo da moral modernaVeritas – Revista de Filosofia da Pucrs 56 (3): 108-124. 2011.O conteúdo normativo da modernidade fundamenta a distinção entre moral e ética, bem como, no âmbito da teoria da justiça, a prioridade do justo sobre o bom. A normatividade assim concebida parte do pluralismo incomensurável de doutrinas e concepções de bem. O direito à liberdade que sustenta o edifício do consenso liberal não é uma base suficiente para dar conta de decisões aceitáveis por todos em questões de bioética. Por isso, duas alternativas são possíveis, aquela de um modus vivendi entre a…Read more
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49Moralidade política e bioética: Os fundamentos liberais da legitimidade do controle de constitucionalidadeVeritas – Revista de Filosofia da Pucrs 52 (1): 59. 2007.O maior problema do controle de constitucionalidade – um dos institutos básicos do Estado de direito –, com relação à sua justificação democrática, é a chamada dificuldade contra-majoritária [countermajoritarian difficulty], já apontada por Bickel. O texto apresenta o tratamento dessa questão em Habermas, Rawls e Dworkin, a partir da bioética, especialmente o caso do aborto, da eutanásia e da eugenia. Argumenta-se que a justificação moral de boa parte do controle de constitucionalidade encontra …Read more
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23Apel versus Habermas: como dissolver a ética discursiva para salvaguardá-la juridicamenteKriterion: Journal of Philosophy 51 (121): 103-116. 2010.
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44A legalidade como forma de Estado de direitoKriterion: Journal of Philosophy 45 (109): 57-80. 2004.