Nythamar De Oliveira

Trata-se de mostrar em que sentido a concepção normativa de pessoa em John Rawls pressupõe uma transformação semântica da concepção kantiana de subjetividade transcendental, em particular do seu ideal de personalidade (Persönlichkeit). Uma reinterpretação kantiana da concepção normativa de pessoa logra explicar o dispositivo procedimental do equilíbrio reflexivo para responder a críticas comunitaristas em defesa do individualismo inerente ao liberalismo político, concebido não mais como uma doutrina abrangente da auto-identidade mas como um construtivismo, num modelo coerentista de justificativa epistêmico-moral. PALAVRAS-CHAVE – Construtivismo. Equilíbrio reflexivo. Liberalismo político. Personalidade. ABSTRACT The article seeks to show in which sense Rawls’s normative conception of the person does presuppose a semantic transformation of the Kantian conception of transcendental subjectivity, particularly of his ideal of personhood (Persönlichkeit). A Kantian reinterpretation of the normative conception of the person succeeds in accounting for the procedural device of reflective equilibrium so as to address communitarian criticisms in defense of the individualism inherent in political liberalism, conceived no longer as a comprehensive doctrine of selfidentity but as a constructivism, within a coherentist model of moral epistemology. KEY WORDS – Constructivism. Personhood. Political liberalism. Reflective equilibrium

A impossibilidade de se fundamentar os direitos humanos hoje de maneira satisfatória, sem recorrer a modelos essencialistas ou metafísicos, parece correlata à universalidade de sua defesa e promoção. Uma abordagem fenomenológica favorece uma leitura perspectivista da alteridade, tornando altamente defensável e razoável que se aplique uma semântica transcendental ao problema da fundamentação dos direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE – Alteridade. Direitos humanos. Fenomenologia. Perspectivismo. Semântica transcendental. Universalidade. ABSTRACT The impossibility of satisfactorily grounding human rights today, without resort to essentialist or metaphysical models, seem correlated to the universality of their defense and promotion. A phenomenological approach favors a perspectivist reading of alterity, making highly defensible and reasonable that a transcendental semantics be applied to the problem of the foundations of human rights. KEY WORDS – Alterity. Human rights. Perspectivism. Phenomenology. Transcendental semantics. Universality