Marcelo De Araujo

Minha intenção é mostrar, contra o realismo em relações internacionais, que, ao abordarmos os conceitos de justiça internacional e de direitos humanos, a partir de uma perspectiva contratualista, o denominado conflito entre o interesse nacional e as exigências da moralidade se mostra bem menos problemático. Apresento os principais argumentos em favor do contratualismo através de uma reconstrução da teoria moral de David Gauthier. Em seguida, procuro mostrar que o tipo de contratualismo defendido por Rawls e seus seguidores não é capaz de evitar as críticas feitas pelo realismo à tentativa de defendermos uma concepção de justiça e de direitos humanos no âmbito das relações internacionais. PALAVRAS-CHAVE – Contratualismo. Realismo. Direitos humanos. David Gauthier. John Rawls. ABSTRACT In this paper I argue against realism in international relations by showing that a contractarian approach to the concepts of international justice and human rights renders the socalled conflict between national interest and morality far less pressing than it seems to be. I discuss the thrust of the contractarian approach by means of a presentation of David Gauthier’s moral theory. Then, I show that the kind of contractarian approach advanced by Rawls and his followers is not able to counter the realist contention against the ideas of justice and human rights in the context of international relations. KEY WORDS – Contractarianism. Realism. Human rights. David Gauthier. John Rawls.

Resumo: O objetivo deste artigo é elucidar o conceito de disposições morais a partir de uma perspectiva contratualista. Tenho especialmente em vista o tipo de teoria moral defendida por David Gauthier. Minha intenção é mostrar que a tese segundo a qual, por interesse próprio, seria racional para um indivíduo "escolher" se tornar uma pessoa movida por um senso de justiça deve ser compreendida em termos da racionalidade de uma escolha pela criação e pelo fomento às instituições que estão na origem da formação de nossas disposições morais.Palavras-chave: Contratualismo - Disposições Morais - Justiça - Pessoa.: This paper aims at clarifying the concept of moral dispositions from a contractarian perspective. I have in mind the kind of moral theory advanced by David Gauthier. My intention is to show that the thesis according to which it would be rational, for the sake of self-interest, to "choose" being moved by a sense of justice must be construed in terms of the rationality of a choice for the creation and support of the institutions which are at the root of our moral dispositions

In the first part of this paper I point out the reasons in virtue of which human rights discourse was seen with scepticism, in the first half of twentieth century, in its capacity to compel states to act morally in the context of international relations. Then, in the second part, I examine the reasons in virtue of which this kind of scepticism lessened at the end of the Cold War. I argue that an ever growing interaction among actors in international relations – including non-state actors – has contributed to the emergence of a decentralised system of norms in the context of which the discourse on the concept of human rights may be justified without one’s commitment to such metaphysical ideas as natural laws and natural rights.