Lincoln Frias

Moral responsibility is centered on the idea that, given some conditions, people deserve blame or credit, punishment or reward. At least according to traditional readings, moral responsibility presupposes free will, understood as the ability to choose independently of previous events. The achievements of neuroscience in recent decades make a very good case for the hypothesis that the mind is a material entity, a subset of the electrochemical activity of the brain. However, if the mind is a material entity, then it is subject to physical laws. According to some interpretations, this entails the affirmation of determinism and the denial of free will and moral responsibility. This article reviews some of those achievements and their likely impact on the attributions of moral responsibility. The first section presents evidence from lesion studies, imaging techniques and direct electrical stimulation of the brain and argues that the convergence of results from these methods supports the hypothesis that the mind is the activity of the brain. The next section concentrates on studies that are usually taken as directly threatening free will–Libet’s experiments and the apparent mental causation theory. The third section turns to the implications of these findings for moral responsibility, explaining determinism, epiphenomenalism, libertarianism, hard determinism and compatibilism. Finally, the last section defends that the requirement of free will as a precondition for moral responsibility should be replaced by the requirement of more naturalistic properties, such as behavioral flexibility, self-control and natural autonomy.

O artigo organiza o debate sobre a medicina genética corretiva e analisa as principais objeções contra ela: a acusação de eugenia e a possibilidade do aumento da discriminação e da desigualdade social. A primeira objeção é respondida através da distinção entre eugenia liberal e eugenia autoritária e da crítica à distinção entre terapia e melhoramento. À segunda objeção é oferecida a resposta liberal através da discussão de seus princípios de justiça genética. Portanto, as principais questões morais em torno da medicina genética corretiva são: as intervenções genéticas ameaçam a comunidade moral? e como evitar as consequências sociais indesejáveis das intervenções genéticas? Embora o respeito à autonomia da futura criança e o interesse pela justiça social coloquem limites éticos a esse tipo de intervenção, a conclusão é que a medicina genética corretiva não deve ser proibida.

Para abordar a questão moral do aborto de fetos sem cérebro, inicialmente são apresentados e considerados insatisfatórios dois argumentos que defendem a punição para a gestante que aborta: a sacralidade da vida e a atribuição ao feto do caráter de “pessoa”. Em seguida, são apresentados e considerados satisfatórios quatro argumentos contra a punição da gestante: a morte certa do feto, o caráter terapêutico e não-eugênico do aborto, o sofrimento, sem fi nalidade evidente, dos envolvidos na situação e o direito da mulher sobre seu corpo. Na terceira seção, discutem-se as exigências da compaixão. Chega-se à conclusão de que abortar ou não fetos anencefálicos deve ser uma decisão individual, não coletiva, que deveria ser tomada por cada mulher, e não pelo Estado democrático e então imposta às mulheres. A mulher tem o direito moral tanto de continuar quanto de interromper a gravidez de fetos anencefálicos. To approach the moral issue of the abortion of anencephalic fetuses, we fi rstly present and consider unsatisfactory two arguments for the punishment of the pregnant woman who makes an abortion: that of the sanctity of life and of the attribution of the status of a person to the fetus. After that, we present and consider satisfactory four arguments against the punishment of the pregnant woman: the certain death of the fetus, the therapeutic and non-eugenic character of the abortion, the inutility of the suffering brought by the situation to the woman and other people and the woman’s right over her body. On the third section, we discuss the demands for compassion. The conclusion is that the decision about the abortion of anencephalic fetuses should be an individual decision and not a collective one; it should be made by each woman, not by the democratic Estate and then imposed on women. The woman has the right of interrupting and of continuing the pregnancy of an anencephalic fetus

A seleção genética de embriões humanos algumas vezes é criticada porque se considera que de alguma maneira ela possa prejudicar os portadores de deficiências que já existem. O artigo defende que essa crítica é injustificada. A primeira seção apresenta as questões morais colocadas pelos portadores de deficiências. Em seguida, são apresentados os três argumentos contra a seleção de embriões baseados nos direitos dos portadores de deficiências – o Argumento do Apoio Social, o Argumento da Diversidade e o Argumento da Ofensa. Dentre eles, o terceiro foi considerado o mais consiste e, por isso, a terceira seção é dedicada a sua análise, cuja conclusão é de que a seleção de embriões é consistente com o respeito aos direitos dos portadores de deficiências.

O artigo analisa o caso em que os pais querem ter um filho com alguma deficiência em especial, a surdez. Em primeiro lugar, são apresentados os dois principais argumentos contra essa tentativa, as ideias de que isso prejudicaria o filho e de que os pais não estariam buscando o melhor para ele. Em seguida são apresentados três contra-argumentos a favor da escolha dos pais, que se baseiam nas considerações de que a surdez não é uma deficiência, de que essa escolha aumentaria o vínculo entre pais e filhos e de que ela serviria como uma ação afirmativa a favor dos portadores de deficiências. A seção seguinte contém uma análise do que significa ter uma deficiência, a qual serve de base para o a discussão final que procura mostrar que a escolha dos pais é imoral, pois, limita propositalmente as oportunidades do filho.

A seleção genética de embriões humanos algumas vezes é criticada porque se considera que de alguma maneira ela possa prejudicar os portadores de deficiências que já existem. O artigo defende que essa crítica é injustificada. A primeira seção apresenta as questões morais colocadas pelos portadores de deficiências. Em seguida, são apresentados os três argumentos contra a seleção de embriões baseados nos direitos dos portadores de deficiências – o Argumento do Apoio Social, o Argumento da Diversidade e o Argumento da Ofensa. Dentre eles, o terceiro foi considerado o mais consiste e, por isso, a terceira seção é dedicada a sua análise, cuja conclusão é de que a seleção de embriões é consistente com o respeito aos direitos dos portadores de deficiências.

Normalmente se argumenta contra o descarte de embriões humanos defendendo a atribuição de direito à vida a eles. No entanto, os argumentos apresentados com esse intuito não têm sido bem sucedidos. Uma alternativa é dizer que o erro moral em matar embriões humanos é desrespeitar o valor intrínseco da vida humana. Esse artigo apresenta essa proposta e aponta suas deficiências. A conclusão é que, caso a vida dos embriões humanos contenham algum tipo de valor intrínseco, ele é insignificante porque não é específico da vida humana, não é o que torna errado matar pessoas adultas e porque ele seria muito pequeno, dadas as especificidades do embrião.

A seleção genética de embriões humanos algumas vezes é criticada porque se considera que de alguma maneira ela possa prejudicar os portadores de deficiências que já existem. O artigo defende que essa crítica é injustificada. A primeira seção apresenta as questões morais colocadas pelos portadores de deficiências. Em seguida, são apresentados os três argumentos contra a seleção de embriões baseados nos direitos dos portadores de deficiências – o Argumento do Apoio Social, o Argumento da Diversidade e o Argumento da Ofensa. Dentre eles, o terceiro foi considerado o mais consiste e, por isso, a terceira seção é dedicada a sua análise, cuja conclusão é de que a seleção de embriões é consistente com o respeito aos direitos dos portadores de deficiências

O artigo discute as principais questões morais colocadas pelo descarte de embriões necessário para a pesquisa com células-tronco embrionárias e para a fertilização in vitro e pela seleção de embriões usando diagnóstico genético pré-implantação. Depois de apresentar as principais teorias sobre o status moral do embrião, é defendida a tese de que embriões humanos não têm direito à vida, embora devam ser tratados com respeito. Em seguida, a revisão dos quatro principais argumentos contra a seleção de embriões levou à conclusão de que eles não são suficientes para justificar a proibição dessa tecnologia. Por fim, algumas aplicações muito controversas dessa tecnologia são apresentadas e discute-se brevemente qual princípio moral é mais adequado para decidir qual embrião deve ser implantado