J. Martinez

The debate about stem cells research and its implications in the field of regenerative medicine confronts us in a very special way with the issue of moral pluralism: we live in societies that are ethically plural in which there are no "ethical parliaments" that produce legislation on moral matters, and in which no longer exists a Church that exercises a moral magisterium for society as a whole. If we deem it important that society plays an active role in moral decisions based upon sound information, then it is necessary to find ways of proceeding in order to make the debate truly interdisciplinary and plural. The present article defends that the legislative changes of the reactive kind and based not on solid ethical agreements, but on changeable parliamentary majorities are prone to generate moral confusion. The author of the article also sustains that with such confusion and uncertainty about the ethical boundaries the ones, that always tend gain are those that represent certain interests while the part that seriously looses is human dignity. Moreover, the article also defends that this ethical pluralism within each society becomes ever more complex and difficult when it happens in the context of situations like the one pertaining to the European Union, a situation in which each country must count not only with its own internal situation of pluralism but also with the ethical and legal pluralism at the transnational level, a fact that is derived from the different ways of producing laws in each one of the States that integrate the European Union. The article, thus, takes as starting point the debate in Spain, but makes clear that its ultimate horizon is Europe as a whole. /// O debate sobre as células mãe ou células troncais (stem cells) embrionárias e as suas implicações colaterais em medicina regenerativa coloca sobre a mesa-como muito poucos outros temas-a realidade do pluralismo moral: nós vivemos, de facto, em sociedades eticamente plurais, nas quais não existem "parlamentos éticos" que "legislem" sobre questões morais, nem uma Igreja que exerça um magistério moral para a sociedade no seu conjunto. Se julgamos importante que a sociedade participe activamente e com boa informação, urge encontrar procedimentos para canalizar o debate interdisciplinar e plural. O artigo defende que as mudanças legislativas bruscas de tipo reactivo não apoiadas em acordos éticos sólidos, mas sim em maiorias parlamentares efémeras, tendem a gerar confusão moral nos cidadãos. Ora com a confusão e a incerteza sobre os limites éticos tendem sempre a ganhar aqueles que têrn determinados interesses, sendo a causa da dignidade humana aquela que mais perde. O artigo defende também que este pluralismo ético dentro de cada sociedade se torna cada vez mais complexo e difícil de gerir em situações como a da União Europeia, em que cada país tem que contar com a sua própria situação de pluralismo e, ao mesmo tempo, com o pluralismo ético e legal a nível transnational, facto este que deriva dos diferentes modos de legislar vigentes em cada um dos Estados da União. Assim, o presente estudo tem como ponto de partida o debate na Espanha, mas o seu horizonte é a Europa no seu conjunto.