Carolina De Oliveira

Este dossier tiene como objetivo posibilitar un encuentro de confluencias afropindorámicas con estudios e investigaciones sobre las relaciones étnico-raciales en el campo de la Educación. Deseamos que el dossier sea “[...] una fuerza que rinde, aumenta, que amplía” (Nêgo Bispo, 2023, p. 15) nuestros saberes sobre/con el mundo, asumiendo perspectivas no eurocéntricas y descolonizadoras. Partimos de la idea afropindorámica de Nêgo Bispo (2023), comprendiendo una epistemología que emerge de/con los pueblos de las circularidades: quilombolas, indígenas y negros. Ampliamos esta comprensión a los pueblos de los terreiros, los gitanos, los ribereños, es decir, a quienes están en los márgenes. Entendemos que es necesario reflexionar sobre las lentes que normativizan para “mirar los currículos” y “las didácticas”. Pues, otras formas de leer los currículos y las didácticas emergen de manera compleja y productiva con saberes que se entrelazan y nutren cuerpos, modos de ver, comprender, leer y pensarse, más allá de las políticas del silenciamiento y de la normalización. Se trata de pensamientos que se lanzan allí donde hierven los movimientos ordinarios, experiencias múltiples, acciones inventivas, comprendiendo que hay comienzo, medio y comienzo. Finalmente, queremos reafirmar nuestro compromiso con las lecturas basadas en la centralidad afropindorámica de haceres-saberes diaspóricos con enfoques decoloniales.

Em um ambiente onde as razões de segurança roubaram o lugar da razão de Estado, uma vez que não se questiona mais se é o Estado necessário ou não, e não está mais em jogo se o Estado pode lançar mão de todas as suas potencialidades para conservar a sua própria existência, estabelecemos as considerações que se seguem. Como sublinha o filósofo italiano Giorgio Agamben, nossa principal referência teórica no presente artigo, estamos diante de um processo em curso que faz as democracias ocidentais se desenvolverem no sentido de algo que se deve, desde já, chamar de Estado de Segurança, com o avultamento de três aspectos bem reconhecíveis: a produção e manutenção de um clima generalizado de medo, a despolitização dos cidadãos por todos os meios possíveis, a liquefação da certeza e da efetividade da lei, ou melhor, a orientação consciente para um estado de relativização ou indeterminação jurídica. Temperado no horizonte biopolítico, com dispositivos de captura disseminados lá onde nem conseguimos mais distinguir com nitidez, o Estado Securitário fará da segurança e da necessidade de se garanti-la o seu embaixador maior, produzindo, contudo, contraditoriamente, sempre mais insegurança. Gostaríamos de, nas linhas que se seguem, explorar particularmente o último aspecto do denominado Estado Securitário, qual seja, a orientação consciente para um estado de relativização ou indeterminação jurídica, situando-o na realidade jurisprudencial brasileira, sob o recorte ilustrativo de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. Em outras palavras, busca-se analisar de que modo o argumento da segurança é mobilizado pela instituição para fundamentar as suas decisões.

Trata-se de pesquisa realizada em sede de iniciação científica em nível de graduação concluída no ano de 2022 com financiamento de uma bolsa, por doze meses, pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Configurou-se como projeto de pesquisa básica multidisciplinar, envolvendo temáticas próprias das Ciências Sociais e Humanidades, notadamente Direito, Educação e Sistema Prisional. Caracterizou-se como uma metapesquisa, com abordagem exploratória, cujo objetivo foi identificar, por meio de revisão bibliográfica e documental abrangendo livros, teses, dissertações, artigos, relatórios de pesquisas e indicadores produzidos entre os anos de 2010 e 2020, o cenário da pesquisa em torno das políticas públicas de educação em prisões no Brasil. Voltou-se a levantar a produção do conhecimento tomando como marco as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais emanadas do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Básica (CEB), no âmbito da Resolução CNE/CEB nº 2/2010. Para tanto, metodologicamente, apoiou-se no levantamento em bancos, revistas e repositórios por meio da busca por descritores, tais como: educação em prisões, educação nas prisões e educação no sistema prisional.

A UNASUL é um projeto de integração entre países da América do Sul, criado em 2008 a partir da assinatura do Tratado Constitutivo da UNASUL, que tem como signatários: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O artigo considera aspectos históricos da criação da UNASUL para analisar mudanças que ocorreram nas concepções de integração sul-americana a partir da “guinada à esquerda” observada na década de 2000 na América do Sul. Busca-se, nesse sentido, compreender como a ascensão de governos nacionais comprometidos com forças sociais e políticas que se opuseram aos projetos neoliberais de reestruturação do capitalismo, adotados na América do Sul durante a década de 1990, repercutiu no processo histórico de constituição da UNASUL.