Cláudio Oliveira

In this paper, I present an interpretation of some of Carl Schmitt’s theses in his work Der Hüter der Verfassung (The Guardian of the Constitution). Initially, I present the Schmittian definition of a “guardian of the constitution” as opposed to a “sovereign ruler of the constitution” and compare it to contemporary approaches to constitutionaltheory. Next, I discuss Schmitt’s theses on the function of the Reich President as the guardian of the constitution, his defense of an attitude of judicial self-restraint in the judicial review of the constitutionality of laws, and his critique of the “judicialization of politics”. Finally, I draw on those theses to raise a discussion on the Brazilian Supreme Court and question its status as “guardian of the constitution”.

This article analyzes Habermas' critique of legal positivism based on the relationship between law and morality, focusing on the three demands that are made to morality, namely: cognitive, motivational and organizational demands. Proponents of a strong relationship between law and morality, like Dworkin, argue that morality should be called upon to solve difficult cases of law. Habermas seems to claim just the opposite, namely, that it is the law that is called upon to fill the cognitive deficit in morals. The text explores the consequences of this statement for Habermas's discursive theory of law, in relation to one of the fundamental theses of legal positivism, that morality cannot be a foundation for law precisely because of its cognitive indeterminacy. The text compares how much the discursive theory of Habermasian law approaches or departs from this fundamental thesis of legal positivism.

Tem-se como temática central a atuação do poder judiciário no Brasil, em especial, do Supremo Tribunal Federal em relação ao fenômeno da judicialização da política. Por meio do estudo de processo judicial, a Ação Penal 937 no Supremo Tribunal Federal, procura-se constatar o movimento ativista de juízes que ganha forçano Brasil e no mundo, desde o fim da segunda guerra mundial. Tal prática, que se justifica na efetivação de direitos humanos e utiliza a retórica neoconstitucionalista, fere a separação de poderes e ganha contornos evidentemente políticos.

O texto apresenta uma perspectiva cristológica plural na relação interreligiosa, a partir da visão de que cada expressão religiosa tem a sua proposta salvífica e de fé que devem ser aceitas, respeitadas, valorizadas e aprimoradas a partir de um diálogo e aproximação mútuas. Tal perspectiva não anula nem diminui o valor das identidades religiosas - no caso da fé cristã, a importância de Cristo -, mas leva-as a um aprofundamento e amadurecimento, movidos pelo diálogo e pela confrontação justa, amável e corresponsável. Assim, a fé cristã, por exemplo, seria reinterpretada a partir do confronto dialógico e criativo com as demais fés. O mesmo deve se dar com toda e qualquer tradição religiosa. Consideramos que tal visão, em certo sentido, supera outros modelos como aquele que considera Jesus Cristo e a Igreja como caminho exclusivo de salvação; o que considera Jesus Cristo como caminho de salvação para todos, ainda que implicitamente, o que se denominou inclusivismo; e a perspectiva relativista na qual Jesus é o caminho para os cristãos, enquanto para os outros o caminho é a sua própria tradição, sem maiores esforços de autocríticas, revisões e mútua interpelação. Na visão pluralista, os elementos chaves da vivência religiosa e humana em geral são alteridade, respeito à diferença e o diálogo e cooperação prática e ética em torno da busca da justiça, da paz e do bem-comum. A aproximação e o diálogo entre grupos de distintas expressões religiosas cooperam para que elas possam construir ou reconstruir suas identidades e princípios fundantes. Palavras-Chave : Teologia das religiões. Cristologia pluralista. Diálogo inter-religioso. Asbtract This essay presents a plural Christological perspective towards inter-religious relationships, from the perspective that every religious expression has its own faith and salvific proposal that should be accepted, respected, properly valued and improved through mutual approach and dialogue. Such perspective does not negate nor diminishes the value of religious identities – in the case of the Christian faith, the importance of Christ – but leads them to deepen and mature themselves, being moved by dialogue and fair confrontation, one that is loving and co-responsible. Thus, the Christian faith, for instance, would be reinterpreted by means of creative dialogical confrontation vis-a-vis other faiths. The same should take place with each and every religious tradition. We consider that this understanding, in a certain way, supersedes other models such as that which considers Jesus Christ and the Church as the only and exclusive means of salvation; the one that considers Jesus Christ as the way of salvation for everyone, even if implicitly stated, what has been termed as inclusivism; and the relativistic perspective, in which Jesus is the way for Christians, while for others the way is their own tradition, without greater efforts on self-criticism, self-revision and mutual interpellation. In the pluralist perspective, the key elements of religious life and human life in general are alterity, respect for differences, dialogue and mutual practical and ethical cooperation for justice and common well-being. The mutual approach and dialogue between groups belonging to distinct religious expressions cooperate in order for them to construct or reconstruct their identities and founding principles. Keywords: Theology of religions. Pluralist Christology. Inter-religious dialogue.

Neste artigo, analiso o modo como Carl Schmitt define a natureza política da jurisdição constitucional a partir de seus trabalhos redigidos nos anos derradeiros da República de Weimar: “O Conceito do Político” e “O Guardião da Constituição”. Tento contrastar suas respostas com abordagens algumas contemporâneas. Em especial, sua tese sobre a diferença entre a “alta política” e “política secundária” são imprescindíveis para compreender sua defesa de uma concepção de Estado de Direito respeitosa à “separação de poderes” e sua posição quanto à criação judicial do direito no âmbito da jurisdição ordinária. Corretamente compreendidas, suas teses são de enorme pertinência em contextos marcados simultaneamente por crises políticas-institucionais e intensa judicialização da política.

Neste artigo texto apresento uma interpretação de algumas das principais teses de Carl Schmitt em sua obra Der Hüter der Verfassung, O Guardião da Constituição. Inicialmente, apresento a definição schmittiana de “guardião da Constituição”, por oposição a um “senhor e soberano da Constituição”, comparando-a com as teses de Adrian Vermeule sobre o “constitucionalismo de otimização”. Em seguida utilizo esses conceitos para discutir as teses de Schmitt sobre a função do presidente do Reich como guardião da Constituição; a defesa de uma postura de auto-restrição judicial no exame judicial de constitucionalidade das leis; e sua crítica à “judicialização da política”. Por fim, utilizo essas teses para discutir a função do Supremo Tribunal Federal brasileiro e questionar seu status de “guardião da Constituição”.

Pričujoči prispevek si prizadeva odpreti dostop – pobuda, ki je razmeroma redka tako v polju filozofije kot psihoanalize – med mislijo Jacquesa Lacana in frankurtsko šolo, pri čemer se osredinja predvsem na obravnavo koncepcij govorice in idioma v delu Walterja Benjamina in Lacana. Avtorja bo pri tem vodilo Agambenovo branje Benjamina, branje, ki v ospredje postavlja idejo izvira človekovega zgodovinskega stanja, ki je dojeto kot neločljivo od in celo sovpadajoče z vznikom pomena v človeški govorici. Opirajoč se na tako branje se članek loti, sledeč pri tem Benjaminu, vprašanja možnosti druge govorice, ki jo Benjamin ponekod predstavlja kot nekaj, kar je umeščeno pred zgodovino in padcem govorice v polje pomena, ponekod pa kot nekaj, kar je umeščeno po zgodovini. Na tej podlagi članek obravnava idejo »čiste govorice«. Ali je na tej podlagi mogoče povleči vzporednico med »čisto govorico«, ki jo je obravnaval Benjamin, in pojmovanjem »črke« v Lacanovem mišljenju? To je pot, ki jo odpira pričujoči tekst.