Daniel Nascimento

Abstract: This article offers a new formulation of the Socratic principle known as the Principle of the Sovereignty of Virtue (PSV). It is divided in three sections. In the first section I criticize Vlastos’ formulation of the PSV. In the second section I present the weighing model of practical deliberation, introduce the concepts of reason for action, simple reason, sufficient reason and conclusive reason that were offered by Thomas Scanlon in Being realistic about reasons (2014), and then I adapt these concepts so as to render them apt to be used in the formulation I intend to offer. In the third section I present my formulation of the PSV using the concepts introduced in the second section and explain why I believe this formulation is better than the one offered by Vlastos.

This article offers a new formulation of the Socratic principle known as the Principle of the Sovereignty of Virtue. It is divided in three sections. In the first section I criticize Vlastos’ formulation of the PSV. In the second section I present the weighing model of practical deliberation, introduce the concepts of reason for action, simple reason, sufficient reason and conclusive reason that were offered by Thomas Scanlon in Being realistic about reasons, and then I adapt these concepts so as to render them apt to be used in the formulation I intend to offer. In the third section I present my formulation of the PSV using the concepts introduced in the second section and explain why I believe this formulation is better than the one offered by Vlastos.

With the intention of considering again the relation between Biopolitics and Human Rights, the following lines are devoted once more to the dialogue that Giorgio Agamben establishes with Hannah Arendt. The origins of totalitarianism, published in 1951, and Homo sacer: Il potere sovrano e la nuda vita and Mezzi senza fine: note sulla politica, published respectively in 1995 and 1996, shall be our more prominent references. The dialogue will be, however, oriented by the courtship of humanitarian help. We should take seriously the hypothesis of the Italian philosopher hereupon. For one side, the humanitarian sense emerges in our century purified of every political commitment, contributing to consolidate the comprehension of life as mere life, as biological life, as simple fact of being alive. For another side, holding paradoxically the vision of bare life as the one dismissed of rights, we could observe that the humanitarian aid replaces the recognition, the assignment and the guarantees of rights. The distribution of food and medicine delays always more the gesture of recognition of equality, the fair assignment of rights and the guarantees of opportunities in order to allow the exercise those rights. It takes us to the point where we cannot avoid anymore the suspicions that a secret solidarity, renewed between the international organizations of humanitarian aid and the forces that they must confront, nourishes the contemporary dreams.

Em um ambiente onde as razões de segurança roubaram o lugar da razão de Estado, uma vez que não se questiona mais se é o Estado necessário ou não, e não está mais em jogo se o Estado pode lançar mão de todas as suas potencialidades para conservar a sua própria existência, estabelecemos as considerações que se seguem. Como sublinha o filósofo italiano Giorgio Agamben, nossa principal referência teórica no presente artigo, estamos diante de um processo em curso que faz as democracias ocidentais se desenvolverem no sentido de algo que se deve, desde já, chamar de Estado de Segurança, com o avultamento de três aspectos bem reconhecíveis: a produção e manutenção de um clima generalizado de medo, a despolitização dos cidadãos por todos os meios possíveis, a liquefação da certeza e da efetividade da lei, ou melhor, a orientação consciente para um estado de relativização ou indeterminação jurídica. Temperado no horizonte biopolítico, com dispositivos de captura disseminados lá onde nem conseguimos mais distinguir com nitidez, o Estado Securitário fará da segurança e da necessidade de se garanti-la o seu embaixador maior, produzindo, contudo, contraditoriamente, sempre mais insegurança. Gostaríamos de, nas linhas que se seguem, explorar particularmente o último aspecto do denominado Estado Securitário, qual seja, a orientação consciente para um estado de relativização ou indeterminação jurídica, situando-o na realidade jurisprudencial brasileira, sob o recorte ilustrativo de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. Em outras palavras, busca-se analisar de que modo o argumento da segurança é mobilizado pela instituição para fundamentar as suas decisões.

Wesley Newcomb Hohfeld was an American jurist who published a series of articles between 1909 and 1917 that were very important for 20th century analytical philosophy of right. In these articles, Hohfeld analyzed how jurists and judges alike use the word ‘right’ to speak of the rights of groups and individuals. Since he presented his articles, it has been commonplace among ‘hohfeldian specialists’ to distinguish rights into four groups: privileges, or claims, powers and immunities. This paper has four sections. In section I, I present Hohfeld’s notion of privilege and point to a difficulty that has long been known by specialists, namely, that there are actually two significantly different legal relations that this notion is supposed to cover. In section II, I analyze and criticize the way proposes we should define these two legal relations. In section III, I do the same with suggestion proposed by. In section IV, I present my own suggestion about how we should understand them.

Se há uma qualidade indubitável da modernidade na qual estamos todos inseridos, essa qualidade é aquela de estar posta em crise. Após os diagnósticos de Marx, Nietzsche e Freud, muitas outras vozes se levantaram para testemunhar a urgência de se pensar o modo de vida do homem atual. Vivemos um momento de crise multifacetada: não possuímos mais os mesmos valores que outrora sustentavam nossa comunidade humana e a crise de sentido se faz sentir tanto na ausência de consistência das promessas de felicidade, quanto na carência de nortes políticos ou de consciência histórica. O mundo contemporâneo esvaziado de soluções clássicas, exposto por um lado a uma espécie de má- consciência e culpabilidade cada vez mais influentes e por outro a um desejo de realização cada vez menos palpável, deve encontrar suas saídas. Pensar a possibilidade dessas saídas é tarefa de todos nós.

Se há uma qualidade indubitável da modernidade na qual estamos todos inseridos, essa qualidade é aquela de estar posta em crise. Após os diagnósticos de Marx, Nietzsche e Freud, muitas outras vozes se levantaram para testemunhar a urgência de se pensar o modo de vida do homem atual. Vivemos um momento de crise multifacetada: não possuímos mais os mesmos valores que outrora sustentavam nossa comunidade humana e a crise de sentido se faz sentir tanto na ausência de consistência das promessas de felicidade, quanto na carência de nortes políticos ou de consciência histórica. O mundo contemporâneo esvaziado de soluções clássicas, exposto por um lado a uma espécie de má- consciência e culpabilidade cada vez mais influentes e por outro a um desejo de realização cada vez menos palpável, deve encontrar suas saídas. Pensar a possibilidade dessas saídas é tarefa de todos nós.

Com o escopo de revisitar a relação entre biopolítica e direitos humanos, as linhas que se seguem se dedicam ao diálogo que Giorgio Agamben estabelece com Hannah Arendt. The origens of totalitarianism e The human condition, publicados respectivamente em 1951 e 1958, e Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita e Mezzi senza fine: note sulla politica, publicados em 1995 e 1996, serão as referências mais proeminentes. O diálogo será, todavia, orientado pelo cortejo da ajuda humanitária. Devemos levar a sério as hipóteses do filósofo italiano a esse respeito. Por um lado, o humanitário surge no nosso século purificado de todo comprometimento político, contribuindo para consolidar a compreensão da vida como mera vida, vida biológica, simples fato de ser vivente. Por outro lado, aferrando-se contraditoriamente na visão da “vida nua” como aquela desprovida de direitos, podemos observar que a ajuda humanitária substitui o reconhecimento, a atribuição e a garantia de direitos. A distribuição de cestas básicas e remédios adia sempre mais o gesto de reconhecimento da igualdade, a justa atribuição de direitos e a garantia de oportunidades para o exercício de direitos, levando-nos ao ponto de não mais evitar as suspeitas deque uma secreta solidariedade,celebrada entre os organismos internacionais de ajuda humanitária e as forças que deveriam combater, embala os sonhos contemporâneos.

Promovendo uma releitura de _L’aperto: l’uomo e l’animale_ de Giorgio Agamben, o presente artigo tem a dupla intenção de expor a máquina antropológica que opera clássica e modernamente a antropogênese e de apresentar aspectos da filosofia indígena que orientam a relação entre o homem e o animal, bem como entre o humano e animalidade, em contraste. Arriscamos empregar a expressão _filosofia indígena_, conscientes de que ela pode ser mal recebida, embora tenha o texto uma implícita defesa dessa possibilidade. Entre os interlocutores indígenas, visitamos Gersem Baniwa, Daniel Munduruku e Davi Kopenawa, entre outros. Se o contemporâneo está absolutamente presente e cativa a nossa atenção com as luzes e obscuridades, nada pode ser mais contemporâneo do que o esforço de ampliar os nossos horizontes epistemológicos.

As linhas que se seguem são dedicadas à análise de um dos romances mais conhecidos de Franz Kafka: O castelo. Nosso fio condutor será o esforço de interpretação que Giorgio Agamben tributa ao romance em seu Nudità, publicado em 2009. Serão três os momentos do texto: antes de escutarmos o filósofo italiano, um capítulo introduz a discussão pelo viés da questão dos símbolos e dos gestos. O segundo explora então a tese de Agamben confrontando-a com outras leituras. O terceiro enfrenta o inevitável tema da burocracia, presente como um coração pulsante em toda a obra. As considerações finais querem não só recuperar parte do que foi dito mas oferecer os contornos de uma concepção de mundo que arrisca ainda, contra todas as previsões, confiar na ação humana. Em um âmbito mais geral, pretendemos contribuir para a compreensão do modo de recepção da obra do autor checo na recente produção do filósofo italiano, expondo o grau de relevância e a particularidade de sua interpretação, bem como investigar em que medida a obra do primeiro pode ser utilizada como campo de experimentações para as hipóteses filosóficas do segundo.

Wesley Newcomb Hohfeld was an American jurist who published a series of articles between 1909 and 1917 that were very important for 20th century analytical philosophy of right. In these articles, Hohfeld analyzed how jurists and judges alike use the word ‘right’ to speak of the rights of groups and individuals. Since he presented his articles, it has been commonplace among ‘hohfeldian specialists’ to distinguish rights into four groups: privileges, or claims, powers and immunities. This paper has four sections. In section I, I present Hohfeld’s notion of privilege and point to a difficulty that has long been known by specialists, namely, that there are actually two significantly different legal relations that this notion is supposed to cover. In section II, I analyze and criticize the way (Wenar 2005) proposes we should define these two legal relations. In section III, I do the same with suggestion proposed by (Moritz 1960, 1073). In section IV, I present my own suggestion about how we should understand them.

In this article, I present an interpretation of Aristotle’s thought regarding the normative value of friendship duties.The argument is divided in VII sections. In Section I, I provide brief summaries of the main arguments defended by me in a previous article about the normative consequences of virtue and utility friendships in Aristotle, the objectives that are to be defended in this article and of the conclusions that I take them to support. In section II, I offer an interpretation of Aristotle’s thought regarding the normative value of friendship duties in cases where there is no practical conflict between friendship duties. In section III, I outline Aristotle’s theory about how we should deal with cases where there is such practical conflict. In the next sections, I analyze three other passages of the Aristotelian corpus where we have good reason to think that this kind of conflict appears, namely, NE, III 1, 1110a20-29 (IV), Pol., III 10, 1286b23-28 (V) and Pol., VII 9, 1330a9-25 (VI), in order to flesh out the outline presented in section III. In section VII I conclude with a summary of the argument.