•  3
    Moral e direito nas "Tanner Lectures" de Habermas: um modelo processual de moralização do direito
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 10 (3): 13-37. 2011.
    Pode-se defender que o positivismo se caracteriza, principalmente, pela tese da separação entre direito e moral. Com tal tese, o direito passa a ser explicado seja de forma completamente independente de qualquer teoria moral seja, em sua quintessência, por algum tipo de positivismo moral, como aquele defendido por Kelsen. Habermas, um dos críticos do positivismo, restabelece a conexão entre direito e moral, operando desse modo o que se poderia chamar de moralização ou remoralização do direito. P…Read more
  •  1
    Les enjeux de la théorie de l'argumentation comme base de l'éthique discursive
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 1 (1): 63-80. 2002.
    la théorie de l'argumentation est l'un des points les moins travaillés par Habermas dans ses considérations théoriques. Mais son importance est radicale, puisqu'elle définit le statut même de la rationalité, si l'on accepte une prétention de validité qui était problématique. Nous cherchons ici à définir le statut et le cadre de la théorie de l'argumentation chez Habermas. Nous prétendons aussi suggérer que la façon de parler sur l’argumentation a partir de la notion de l'intérêt général est prob…Read more
  • Da Revisão do Conceito Discursivo de Verdade em Verdade e Justificação
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 2 (2): 219-231. 2003.
    The study shows some reviews that Habermas made in his discursive concept of truth. Suchreviews intend to give a fair treatment to the semantic question, imposed by the thesis of an identical external world, unavailable and independent of linguistical aspects; which implies an uncomfortable mode of presentation broadly accepted as linguistically in the world. The most significant reviews are summarized in what Habermas calls weak naturalism and realism without representationism. This article als…Read more
  • O texto trata da desobediência civil como sendo um direito. Deveras, a desobediência civil é compreendida por Habermas como um dos direitos originários do soberano. O texto reconstrói a objeção de Raz no sentido de que a desobediência civil não é um direito e leva a sério esta objeção, a fim de escrutinar algumas consequências que uma tal formulação poderia acarretar para a teoria da desobediência civil de Habermas. Sustenta-se que a versão de desobediência civil defendida por Habermas é capaz d…Read more
  •  11
    Intelligence and Philosophy
    with Edna Gusmão de Góes Brennand
    Filosofia Unisinos 25 (1): 1-15. 2024.
    The article discusses which philosophical tools are indispensable and fundamental for understanding the meaning of technology in modern times. It focuses on the debate about artificial intelligence "replacing thought". It provides philosophical criteria for evaluating the rupture between humanism and technology and possible interpretative and analytical choices about human cognition and the possibility of its duplication by machines. It raises ethical and legal issues in the current debates invo…Read more
  •  7
    O texto expõe, em traços gerais, a teoria da desobediência civil de Rawls, com a finalidade de destacar a definição da desobediência civil como sendo um direito. Pretende-se mostrar que se trata de um direito individual, ainda que seu exercício possa também apresentar traços políticos. Em seguida, apresenta a teoria de Raz no sentido da negativa de que a desobediência civil seja um direito. Ad argumentandum tantum, toma-se como procedente a objeção de Raz, com a finalidade de escrutinar algumas …Read more
  •  20
    Habermas, Rawls e Arendt
    Dissertatio 128-151. forthcoming.
    O texto analisa quais teriam sido as razões estruturais pelas quais Habermas, no seu texto sobre a desobediência civil de 1983, estranhamente, não referencia o nome de Arendt, mas o de Rawls. Para isso, apresenta alguns elemen tos do t ratamento arendtiano da desobediên cia civil que inviabilizaram o alinhamento do trabalho de Habermas sobre a desobediência civil [1983] com aquele da pensadora. Por fim, aponta para as prox imidades da teoria de Habermas com aq uela de Rawls, muito embora com ciê…Read more
  • Hume contra Hume
    Revista Portuguesa de Filosofia 60 (1). 2004.
  •  10
    Aborto em Dworkin, Habermas e Rawls
    Logeion Filosofia da Informação 9 15-25. 2023.
    .
  •  10
    Honneth e as patologias do direito
    Logeion Filosofia da Informação 9 44-63. 2023.
    .
  •  3
    Brasil
    with Edna Gusmão de Góes Brennand and Jovino Pizzi
    Logeion Filosofia da Informação 9 122-140. 2023.
    PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.
  • Um novo Kant: homenagem a Valério Rohden
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 9 (2): 157-162. 2010.
    Valério Rohden nasceu em Braço do Norte, SC, em 14 de agosto 1937, e faleceu no dia 19/09/2010 em Curitiba, PR, tendo sido enterrado em Porto Alegre, RS
  •  161
    Moral Cognitivism and Legal Positivism in Habermas's and Kan't Philosophy of Law
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 16 (3): 533-546. 2017.
    The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.
  •  6
    Moral Cognitivism and Legal Positivism in Habermas’s and Kant's Philosophy of Law
    Ethic@: An International Journal for Moral Philosophy 16 (3). 2017.
    The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.
  •  1
    Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 8 (3): 127-141. 2009.
    O texto trata da neutralização moral do princípio do discurso operada em FG. Ele visa a mostrar as consequências que se seguem dessa posição, tendo em vista a relação entre direito e moral, mormente tendo em vista que o positivismo jurídico pode ser defi nido pela tese da separação entre direito e moral. São destacadas principalmente duas possibilidades de tratamento da mencionada relação, uma que relaciona os procedimentos jurídico e moral e outra que relaciona os produtos oriundos destes proce…Read more
  •  2
    Direito natural (jus naturale) em Hobbes
    Analytica. Revista de Filosofia 20 (1): 61-81. 2017.
    O texto apresenta o direito natural como sendo a liberdade de usar o próprio poder e contesta que ele seja idêntico, quer à lei natural, quer à autoconservação.
  •  10
    Uma Teoria Deliberativa Do Direito À Desobediência Civil
    Síntese Revista de Filosofia 50 (156): 139. 2023.
    Smith apresentou um modelo de desobediência civil inspirado em Rawls e em Habermas. O presente artigo apresenta essa proposta de Smith, porém, tendo como ponto de fuga uma possível resposta à objeção de Raz, segundo a qual a desobediência civil não seria um direito. Além disso, o texto explora a desobediência civil como um direito, no sentido da sua definição, fundamentação e escopo. Palavras-chave: Desobediência civil. Direito. Smith. Habermas. Rawls. Raz.
  •  3
    Sujeito Pronominal e a Gramática Comunicativa
    with Jovino Pizzi
    Logeion Filosofia da Informação 9 124-126. 2023.
    PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.
  •  10
    Brasil
    with Edna Gusmão de Góes Brennand and Jovino Pizzi
    Logeion Filosofia da Informação 9 254-272. 2023.
    PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.
  •  9
    Brasil
    with Edna Gusmão de Góes Brennand and Jovino Pizzi
    Logeion Filosofia da Informação 9 163-182. 2022.
    PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.
  •  7
    Torture: banality of evil or radical evil?
    Filosofia Unisinos 21 (3): 240-250. 2020.
    The text aims to explore legal and moral aspects of torture. Under the legal aspect the text compares three definitions of torture: UN definition, Brazilian definition, and Spanish definition. In this regard, neither the UN formulation nor the Brazilian formulation are ideal, because the Brazilian legal definition restricts the element of action by the part of the perpetrator of torture, and the UN convention restricts the effect on the victim, given that pain or suffering should be severe. The …Read more
  •  1
    Editorial
    Ethic@: An International Journal for Moral Philosophy 7 (1). 2010.
    Editorial.
  •  2
    Seria a Eugenia liberal míope? Na natureza humana e autocompreensão moral em Habermas
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 4 (3): 327-337. 2005.
  •  5
    Tugendhat propõe, em seu livro - üções sobre éUca - uma análise formal do que seja uma moral Nesse patamar busca-se estatuir as características de qualquer sistema que queira ser identificado como moral Ao delimitar o que é uma moral Tugendhat determina, não só um cnténo para o reconhecimento de um sistema moral, mas, também, o próprio signjficado das proposições morais. Nesse último ponto, mostraremos os imbricamentos, bem como as diferenças entre essa posição é aquela de Kant. No tocante às ét…Read more
  •  8
    O fim Das filosofias da história: Liberdade E dialética
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 44 (4): 965-976. 1999.
    A Escola de Frankfurt abandona,progressivamente, as teses da filosofia da história,cuja aceitação fornecia uma espécie de fundamentopara a teoria crítica, na medida em que sepodia confiar nos conteúdos emancipatórios darazão, embutidos nos ideais da sociedade burguesa:Tentaremos mostrar o pressuposto obliteradodas teses da filosofia da história a partir dadialética do senhor e do escravo de Hegel, e porque, então, tais teses mostraram-se insuficientes.Por fim, buscaremos demonstrar que a figuraç…Read more
  •  4
    Quod Tibi Fieri Non Vis, Alteri ne Feceris: A Crítica de Habermas à Regra de Ouro
    Principia: An International Journal of Epistemology 20 (3): 377-392. 2016.
    The text presents Habermas’ analysis and criticism of the role that the Golden Rule plays in Hobbes’s system. According to Habermas, the golden rule suggests the kind of arguments that Hobbes would need to deduce the natural laws, which Hobbes intends to draw only from the interested perspective of the rational selfish ego. Next, the paper presents the same criticism to Rawls, but this time based on the analysis of the strategy of the original position. The paper concludes that the contractualis…Read more
  •  3
    Neste ensaio, defendemos uma recepção brasileira da teoria crítica que busca a emancipação política por meio de seus movimentos sociais, promovendo reivindicações normativas e formas de libertação, de modo a permitir uma justificação pública e uma reconstrução da justiça social em uma democracia emergente. Uma teoria crítica da justiça brasileira mostra-se emergente da realidade social e conflituosa de suas reivindicações identitárias e lutas pelo reconhecimento, dentro de um processo contínuo d…Read more
  •  5
    O texto visa a apresentar, de modo mais sistemático, a crítica que Habermas endereça a quatro autores fundamentais da filosofia do direito: Hobbes, Kant, Weber e Rawls. O estudo se concentra em demonstrar como Habermas entende o papel da moral na argumentação de cada um deles, tendo em vista a fundamentação do direito.