Felipe Dossena

In this paper, we address the moral justification problem concerning the use of age as a criterion for the allocation of scarce life-saving medical resources. We present and discuss four justifications that stand out in philosophical literature: efficiency, sufficiency, egalitarian, and prioritarian. We aim to demonstrate that all these justifications are unsatisfactory since they entail counterintuitive implications in cases involving fetuses and newborns. We then suggest another justification for the relevance of age based on the Time-Relative Interest Account of the harm of death. Finally, we evaluate an objection that could limit the scope of the defended justification, leading us to draw a distinction between justification of harm and strict justification of harm.

Esta dissertação contribui para responder, principalmente, a três problemas filosóficos: (1) A morte pode ser um dano para quem morre? (2) Se sim, o que determina a magnitude desse dano? (3) Como avaliar o dano da morte de diferentes seres sencientes? O primeiro capítulo aborda o primeiro desses problemas, avaliando os principais argumentos em favor da tese epicurista de que a morte nunca é um dano para quem morre. A partir da análise desses argumentos, conclui-se que não há boas razões para negar que a morte possa ser um dano. O segundo capítulo examina a Abordagem Comparativa da Vida, de acordo com a qual a morte é um dano para quem morre porque, e na medida em que, o priva de um futuro que teria sido bom para ele. O terceiro capítulo analisa a Abordagem do Interesse Relativo ao Tempo, que mantém que a magnitude do dano da morte depende não apenas do valor do futuro que o indivíduo é privado de viver ao morrer, mas também da força das relações de unidade prudencial que vinculariam o indivíduo no momento da morte com ele próprio nos momentos futuros em que usufruiria dos bens, sendo a força dessas relações determinada, sobretudo, pelo grau de unidade psicológica. Ao discutir essas abordagens, suas implicações para avaliar a morte de diferentes seres sencientes são analisadas. Além disso, objeções a essas abordagens são consideradas e novas objeções são formuladas, argumentando que ambas as abordagens enfrentam problemas. Assim, por um lado defende-se que não há boas razões para afirmar que a morte não pode ser um dano; por outro, sustenta-se que as duas abordagens mais influentes da literatura filosófica sobre o dano da morte estão suscetíveis a sérios problemas. Disso segue-se uma das principais conclusões desta dissertação: a de que há a necessidade teórica de uma nova abordagem do dano da morte que seja uma alternativa viável às abordagens existentes. O último capítulo visa fornecer tal abordagem — ou, ao menos, o desenvolvimento inicial dela. A ideia central dessa nova proposta é reformular a Abordagem do Interesse Relativo ao Tempo reconhecendo a existência de duas relações de unidade prudencial como igualmente relevantes: identidade numérica e unidade psicológica. Isso fornece uma nova estrutura teórica para avaliar a morte de seres sencientes que, argumenta-se, é melhor embasada e evita os problemas centrais da versão original da abordagem sem minar suas virtudes.

Neste artigo, analiso três casos que foram propostos na literatura filosófica como contraexemplos à abordagem dos interesses relativos ao tempo do dano da morte, buscando demonstrar como eles podem ser respondidos. Para tanto, o texto divide-se em quatro seções. Na primeira, introduzo as teses fundamentais da abordagem dos interesses relativos ao tempo sobre o que determina a magnitude do dano decorrente da morte para quem morre, tal como formulado por Jeff McMahan (2002). Na seção seguinte, explico dois pressupostos centrais dessa abordagem, a saber, que a identidade pessoal não é o que fundamenta nossas razões de preocupação egoísta com o futuro e que a unidade psicológica consta entre as relações que fundamentam essa preocupação. Na terceira seção, apresento os (possíveis) contraexemplos, sendo eles o Caso da morte futura (Broome, 2004), o Caso da operação no cavalo Tommy (Harman, 2011) e o Caso do mal maior (Cunha, 2023). Na seção final, defendo que esses casos podem ser respondidos a partir da consideração moral e prudencial de determinados interesses relativos ao tempo futuro.

In this paper, we address the moral justification problem concerning the use of age as a criterion for the allocation of scarce life-saving medical resources. We present and discuss four justifications that stand out in philosophical literature: efficiency, sufficiency, egalitarian, and prioritarian. We aim to demonstrate that all these justifications are unsatisfactory since they entail counterintuitive implications in cases involving fetuses and newborns. We then suggest another justification for the relevance of age based on the Time-Relative Interest Account of the harm of death. Finally, we evaluate an objection that could limit the scope of the defended justification, leading us to draw a distinction between justification of harm and strict justification of harm.

É possível trabalhar com textos clássicos da filosofia no atual contexto das escolas públicas brasileiras? Se sim, como fazer uso desses textos? Quais as possibilidades e os limites para nossas pretensões, enquanto professores de filosofia, quanto ao uso do texto filosófico? Importantes teóricos do ensino de filosofia no Brasil, tal como Lidia Maria Rodrigo, Renata Aspis e Silvio Gallo, defenderam que os textos filosóficos não apenas podem e devem ser trabalhados em sala de aula, mas ainda que tais textos devem ocupar papel central no ensino da disciplina. Cabe refletir sobre essa proposta a partir da realidade na qual estamos hoje inseridos, pretensão do texto que se segue e cujo objetivo é discutir as possibilidades e os limites do uso do texto filosófico a partir do relato de minha experiência no estágio em filosofia, que foi realizado em uma turma do segundo ano do Ensino Médio em uma escola pública da cidade de Santa Maria, RS.

Neste trabalho, investigo a possibilidade de compatibilidade entre o pessimismo filosófico e a compreensão da morte como um mal para quem morre. Por pessimismo filosófico, compreendo a doutrina filosófica que mantém como tese fundamental que a não-existência é preferível à existência, de modo que o pessimismo é tomado como a filosofia de que a vida não vale a pena ser vivida. Por mal da morte, me refiro à compreensão da morte como um dano para o indivíduo que morre, cujo pressuposto em diferentes abordagens contemporâneas é o de que a morte só é um mal no caso de continuar existindo ser preferível a deixar de existir. Desse modo, o problema discutido é a aparente incompatibilidade entre a tese de que a não-existência é preferível à existência e a tese de que continuar existindo é preferível a deixar de existir. Busco demonstrar que essa (in)compatibilidade depende do modo como fundamentamos o pessimismo filosófico. Para tanto, examino dois argumentos para o pessimismo filosófico e suas implicações para o mal da morte: o argumento a priori de Arthur Schopenhauer e o argumento da assimetria de David Benatar. Concluo que o primeiro desses argumentos nos leva para a conclusão de que a morte não é um mal, mas que o segundo argumento compatibiliza o pessimismo filosófico e a compreensão da morte como um mal para quem morre.