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43Fragmentos sobre a obra The Force of Law de Frederick SchauerRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação - Rease 7 (07). 2021.Em 2015 o jurista norte-americano Frederick Schauer publicou a obra The Force of Law, cujo teor não omite, desde o princípio de seu texto, que seu anseio ao escrevê-lo era opor-se à concepção proposta pelo estudioso inglês Herbert L. A. Hart no livro The Concept of Law, lançado em 2012, de que a natureza do Direito não abrange o componente coercitivo. Em The Force of Law é exposto que a coerção é o único componente do Direito usado até mesmo pelas democracias mais desenvolvidas a fim de que se g…Read more
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52Sobre o Estado ideal e a religião na obra As Leis de PlatãoIntuitio 14 (02): 01-07. 2021.As Leis de Platão apresentam-se como uma coleção de comandos jurídicos detalhados que trata sobre diversos temas, entre eles a composição do Estado ideal em uma cidade utópica chamada Magnésia e a imprescindibilidade na crença nas divindades. A preocupação de Platão com as crenças religiosas está associada à necessidade de manutenção da ordem moral e política. Para o filósofo, uma cidade em que seus habitantes duvidam da existência de seressuperiores capazes de punir os ímpios será sempre…Read more
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67La muerte digna como derecho: visibilidad jurídica de la finitudRevista Bioética 32. 2024.El derecho a una muerte digna es ampliamente ignorado por el ordenamiento jurídico brasileño. Esta invisibilidad del proceso de finitud y sus consecuencias son el objeto de este estudio, que tiene como objetivo realizar una encuesta exploratoria para identificar los puntos relevantes que deben desarrollarse para garantizar un proceso de finitud digno. Se analizaron 50 publicaciones a través de una encuesta online y física de obras publicadas hasta marzo de 2023. Los estudios analizados expresa…Read more
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34Dignified death as a right: the legal visibility of finitudeRevista Bioética 32. 2024.The right to a dignified death is largely overlooked by Brazilian law. This neglect of the end-of-life process and its ramifications is the focus of this study, which aims at an exploratory survey to identify pertinent aspects requiring development to ensure a dignified end-of-life experience. In total, 50 publications were examined with online and physical surveys of works published up to March 2023. They express concerns regarding ethical dilemmas in caring for individuals nearing the end of l…Read more
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47Legal Pragmatism as a guide to new perspectives on the application of LawRevista da Faculdade de Direito Do Sul de Minas 40 (1): 129-144. 2024.This is an article about Legal Pragmatism, studied under the prism of the Philosophy of Law. The pragmatist philosophical current, born in the United States, was responsible for consolidating the line of legal reasoning aimed at obtaining the results that best meet social desires and human hopes. Legal Pragmatism is not presented as a Theory of Law, consubstantiating itself, in reality, in a method based on argumentation, capable of substantiating decision making. Finally, an attempt was made to…Read more
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27Levante do Sul: decolonialidade latino-americanaMatrioska. 2023.A obra se propõe a fazer uma análise crítica da História e das práticas sociais da América Latina, enfocando a necessidade de uma transformação radical e de uma decolonização do pensamento e das estruturas políticas, econômicas e culturais do continente. Labruna propõe uma mudança de paradigma em relação à colonização e dominação históricas da América Latina, argumentando que essas estruturas ainda influenciam a sociedade atual e impedem a construção de uma identidade latino-americana verdadeira…Read more
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26Liberdade sob o ponto de vista filosófico e os efeitos da prisão para atingir a ressocializaçãoCampo da História 9 (1): 320-335. 2024.O presente estudo, fruto de inquietação surgida em aulas de Filosofia no curso de mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), investiga a concepção filosófica da liberdade humana e o impacto da pena de prisão, visando à compreensão da eficácia da ressocialização. Com esta pesquisa, busca-se verificar como ocorre a privação de liberdade no Brasil para que se possa compreender de que forma o sistema de Justiça brasileiro persegue a almejada ressocialização prev…Read more
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27Justiça em Aristóteles e a proporcionalidade em matéria penalInternational Contemporary Management Review 5 (2): 01-16. 2024.Desde os tempos mais remotos, busca-se por equilíbrio entre o delito e a punição. Este artigo estabelece uma relação entre o conceito de Justiça em Aristóteles e a proporcionalidade em matéria penal. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo pelos principais pontos da obra Ética a Nicômaco, especialmente o Livro V, que trata da Justiça. A partir de então, aborda-se o princípio da proporcionalidade e a forma pela qual os conceitos de Aristóteles influenciaram a concepção desse princípio…Read more
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53Uma reflexão sobre o conceito de cidadania de Aristóteles, o atual e os grupos minoritáriosAufklärung 11 (1): 41-50. 2024.The scope of this article is to propose a reflection about the concept of citizenship presented by Aristotle in his work “Politics”, and which people were considered citizens then in comparison to nowadays. There is no intention to make a deep historical assessment about the particularities of each period of time, but analyse the characteristics which kept some groups inside of the political life and as well kept other groups away from it, in order to demonstrate how strong is the maintenance of…Read more
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Pontifícia Universidade Católica de São PauloDoctoral student
São Paulo, SP, Brazil
Areas of Specialization
History of Western Philosophy |
Philosophical Traditions |
Metaphysics and Epistemology |