Italo Alves

O artigo discute a centralidade do conceito de reconhecimento na Filosofia do Direito de Hegel, contestando a visão de autores como Habermas e Honneth, que consideram este tema relevante apenas nos escritos do jovem Hegel. Sustentamos que o reconhecimento é fundamental em toda a obra de Hegel, especialmente no desenvolvimento do Espírito Objetivo na Filosofia do Direito. A análise percorre as três principais seções da Filosofia do Direito: direito abstrato, moralidade e eticidade. No direito abstrato, o reconhecimento se manifesta nas relações entre pessoas e na propriedade. Na moralidade, aparece na intersubjetividade das ações morais. Na eticidade, culmina nas instituições da família, sociedade civil e Estado. Buscamos demonstrar como o reconhecimento permeia ainda, na eticidade, a família, através do amor e pertencimento; a sociedade civil, mediante relações econômicas e corporativas; e Estado, como reconhecimento político entre cidadãos e instituições.

This work analyzes the critiques by Jean-François Lyotard and Jacques Rancière of the consensus-based model of normativity proposed by Jürgen Habermas. Drawing from the distinction between moral and ethical models in political philosophy, it argues that consensus, while central to Habermas’s theory, is insufficient to encompass the complexity of social and political interactions. Lyotard introduces the concept of “différend,” which highlights the incommensurability between different language regimes, while Rancière emphasizes the importance of “dissensus” as a form of political claim-making that challenges the exclusion of unrecognized voices. The article suggests that social normativity should consider not only discourse and consensus, but also non-discursive and aesthetic practices. Thus, it proposes a reassessment of Habermasian theory in light of Lyotard’s and Rancière’s contributions, expanding the scope of normativity to include forms of expression that go beyond rational discourse.

I suggest that dandyism, more than a trans-historical concept, is also a political one. It is political because it names a practice that not only lives in the world, but also interferes in it. In exploring the politicality of dandyism, my goal is to expose three constitutive aspects of this interference. More specifically, I aim to investigate the content, type, and form this interference takes. Respectively, I claim that dandyism is, first, a concept about the social—one that points to the world we share with others; second, a normative concept—one that lays claim to how the social should be; and third, a concept that is engendered aesthetically—one that privileges the realm of non-discursive expression and its apperception.

Neste artigo, trago a uma maior explicitação o conceito de direito da Filosofia do Direito de Hegel, buscando reabilitá-lo como alternativa às concepções jusnaturalistas e juspositivistas tradicionais. Busco uma resposta à questão “o que significa ter um direito?” a partir da Filosofia do Direito hegeliana. Questiono pela gênese e locus do direito e argumento que este se origina de uma relação de reconhecimento recíproco intersubjetivo, posteriormente consubstanciando-se objetivamente na eticidade, por meio das instituições sociais. A partir das conclusões de que (i) ter um direito significa ser intersubjetivamente reconhecido como possuidor de uma reivindicação legítima a algo; e que (ii) tal reconhecimento intersubjetivo se torna progressivamente objetivo nas instituições, proponho a ideia de “título de reconhecimento” como definidora do conceito de direito.