Jairo Marçal

This research aims to demonstrate that the human emancipation is the nuclear question of the young Marx's political philosophy and, also, that this idea is deeply related to the main republican theses, although Marx had not affiliated to that current. Among the republican theses outstands the idea of freedom as non-domination; the preponderance of the public interests over the private interests; the critique of liberalism; the valuation of rhetoric as creation and development of a language and a political thought; the civic virtue (virtù); the civic education as the foundation of society and the active participation in the public sphere. The interpretation of Marx in this paper happens from his relations with the tradition of the political philosophy dating back to Aristotle, to the civic humanism, Machiavelli, Hobbes, Spinoza, Rousseau, Hegel, Left Hegelians, liberals and republicans. It approaches, therefore, an unorthodox interpretation of the young Marx. The analysis covers the texts of the philosophical and political journalism from 1842, through which Marx defends an ethical State in the Hegelian perspective, going through the Critique of Hegel's Philosophy of Right from 1843, in which the author argues for a radical democracy, going up to The German Ideology (1846), when Marx takes the perspective of the critique of the political economy and the communism. It is argued that there was no rupture between the phases of the young Marx's thought, but an overcoming of positions in search of the effectiveness of his original project of human emancipation. In this sense, Marx seeks to overcome the formal aspect of the State, toward a radical democracy. This position, fundamentally republican, takes other frames, when Marx presents the communism as an alternative for the achievement of emancipation. The common thread between Marx and Hegel is the pursuit of the restitution or re-creation of the human essence, lost in the possessive and selfish individualism of the modernity. Yet the confrontation between the two philosophers is based on the concept of sovereignty: for Hegel, the State sovereignty, for Marx, the popular sovereignty. Marx's critique of the bourgeois Rule of Law and to certain aspects of the Hegelian Philosophy of Right comes from his conclusion that the civil society cannot sustain itself in a State that is structured on alienation or that only claims the Idea of freedom, but without interest or able to accomplish it. Marx’s critique of liberalism approximates him of the republicanism, which does not mean the renouncing of the individual freedom idea, but its strengthening and, for such, it is necessary to incorporate it into a political project, with ethical foundation that makes it feasible and extends it to the whole society through the practice of the democratic and republican principle of the self-government, implying the rescue of people's participation in the political life, as a guarantee of their freedom as opposed to the forms of domination.

O debate em torno da liberdade no âmbito da Filosofia Política e da Ética, que já se mostrara profícuo na modernidade assumiu, contemporaneamente, uma dinâmica ainda mais instigante, sobretudo nas disputas travadas entre pensadores vinculados às tradições filosóficas do liberalismo e do republicanismo. Um aspecto que deve ser destacado é que essas duas tradições têm em comum a defesa da democracia e consequentemente do Estado de Direito, mas divergem quanto às concepções de liberdade e quanto às formas de constituição e de funcionamento do Estado e da democracia. O objetivo deste texto apresentar e discutir os conceitos de liberdade elaborados por pensadores filiados ou próximos ao liberalismo e ao republicanismo, buscando apresentar as diferenças entre essas abordagens, no plano filosófico e, também na sua extensão político-institucional. O texto está estruturado basicamente em duas partes. Na primeira parte, apresentamos o problema filosófico da liberdade na modernidade e um breve histórico dos conceitos de liberdade negativa e liberdade positiva, a partir das elaborações dos filósofos modernos Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Kant e Benjamin Constant e da abordagem contemporânea de Isaiah Berlin. Na segunda parte, analisamos a crítica apresentada pelo neorrepublicanismo aos conceitos de liberdade negativa e positiva, com ênfase no pensamento de Philip Pettit e seu conceito de liberdade como não dominação, que procura conciliar a liberdade individual e a liberdade política e vincula, de forma peremptória, liberdade e igualdade.

conceito de liberdade como não-dominação de Philip Pettit se insere na longa tradição do republicanismo e se apresenta ao debate contemporâneo por meio da crítica às concepções de matrizes individualistas (atomistas) e coletivistas, visando integrar as dimensões individual e política da liberdade – a esse movimento Pettit dá o nome de individualismo-holista. Se por um lado, Pettit elabora uma ontologia do social para fundamentar a liberdade como não-dominação, por outro, ele assume o republicanismo como a face institucional para realização da liberdade.

O texto apresenta uma retrospectiva dos 10 anos do retorno da Filosofia como disciplina curricular no Ensino Médio do Paraná, a partir dos debates precursores da década de 1980, da Proposta Curricular de Filosofia para o Ensino de Segundo Grau de 1994, dos atos legais do seu regresso em 2006, da efervescência das políticas de implantação, como as Diretrizes Curriculares do PR, o Livro Didático Público e a conquista que representou a publicação da Antologia de Textos Filosóficos. À luz desses elementos, o texto propõe uma reflexão sobre o que foi feito e o que está por fazer.

A razão de ser dessa Antologia de Textos Filosóficos é proporcionar aos estudantes do ensino médio o contato com os textos dos filósofos, precisamente porque é esse o lugar onde se encontra a Filosofia. Mas qual seria a Filosofia a ser ensinada no ensino médio? Dizer que a Filosofia tem sua origem fortemente marcada pela fundação da pólis e pela invenção da democracia, é fazer jus à sua própria história, mas é também fazer a escolha de um significado que gera expectativas, abre caminhos e perspectivas. Assim concebida, a Filosofia assume uma dimensão política, criativa, proponente e realizadora, sem abrir mãos da sua identidade enquanto pensamento racional, sistemático, analítico e crítico. A Antologia é composta de vinte e dois textos ou excertos de textos de filósofos clássicos e um texto de filósofo brasileiro, escolhidos por sua relevância para os estudantes do nível médio. Os textos selecionados são precedidos por introduções redigidas por professores universitários especialistas nos filósofos escolhidos. Essas introduções apresentam três componentes. O primeiro componente traz conteúdos de cunho biográfico, histórico e bibliográfico dos filósofos. O segundo trata das possibilidades de interpretação e problematização dos textos, em função das exigências e expectativas do ensino de Filosofia no nível médio. O terceiro apresenta indicações de leituras das principais obras dos filósofos, traduzidas para a língua portuguesa, bem como os principais comentadores e eventuais sites qualificados. A Antologia também disponibiliza aos leitores um índice remissivo com os principais conceitos, filósofos, termos e correntes filosóficas. O desejo é que esse livro desafie professores e estudantes ao filosofar, às leituras e releituras, ao saudável confronto das posições e ideias, aos debates racionais e bem fundamentados, afinal, um texto é clássico somente enquanto permanece vivo e instigante, enquanto nos convida à interlocução e pode ser reinterpretado.

Este livro pretende apresentar a Filosofia como um conhecimento que possibilita o desenvolvimento de um estilo próprio de pensamento. A Filosofia pode ser considerada como conteúdo produzido pelos filósofos ao longo do tempo, mas também como o exercício do pensamento que busca o entendimento das coisas, das pessoas e do meio em que vivem. Portanto, um pensar histórico, crítico e criativo, que discuta os problemas da vida à luz da História da Filosofia. O livro está organizado a partir de conteúdos, denominados conteúdos estruturantes, ou seja, conteúdos que se constituíram historicamente e são basilares para o ensino de filosofia - Mito e Filosofia, Teoria do Conhecimento, Ética, Filosofia Política, Filosofia da Ciência e Estética. Em cada capítulo se desenvolve um conteúdo específico, a partir do qual professores e estudantes podem levantar questões, identificar problemas e problematizar o conteúdo com o auxílio dos textos filosóficos. O texto filosófico, além de ser objeto de estudo com suas estruturas lógicas, argumentativas e precisão dos enunciados, também fornece subsídios para entender o problema e o conteúdo que está sendo estudado.