Julio Tomé

ABSTRACT After the publication of A Theory of Justice in 1971, John Rawls was often read as an advocate of a more moderate type of capitalism. However, authors such as DiQuattro, Krouse and McPherson have argued that Rawlsian theory cannot be seen as an advocacy of the capitalist regime. DiQuattro first, followed by Krouse and McPherson, argued that Rawls was an advocate of Property-Owning Democracy. Rawls, in later works, most notably Justice as Fairness: A Restatement (published in 2001), acknowledged defending the Property-Owning Democracy. But what would Property-Owning Democracy be? The aim of this paper is precisely to present the history of the concept, highlighting the fact that it emerged in the cradle of the British Conservative Party and later entered the ranks of the Labour Party through the revisionists. It is in this context that we will research the economist James Meade’s defense of Property-Owning Democracy, which Rawls recognizes as his inspiration. The differences between Rawlsian thought and that defended by Meade will also be explored, with special emphasis on the fact that, in the British economist’s view, there is a defense of Property-Owning Democracy as an alternative for capitalism (e.g., aiming to improve and correct the capitalist regime), while for the American philosopher it is presented from the perspective of an alternative to capitalism (in the sense of replacing and overcoming it).

Neste trabalho discute-se as teorias de John Rawls e Jürgen Habermas sobre a relação Estado/Religião na esfera pública de uma sociedade liberal democrática constitucional, apresentando os pontos em comum e divergente entre as teorias supracitadas. Para tal, nesse trabalho, tem-se como objetivo discutir a ideia de justificação pública (e razão pública) no pensamento de Rawls e a possibilidade de os argumentos religiosos precisarem ser traduzidos (proviso), questionando se tal ideia não geraria um ônus pesado demais aos cidadãos religiosos, como argumenta Habermas. Como se verá nesse texto, acredita-se que as visões de Habermas e Rawls sobre a questão da religião são mais próximas do que se poderia imaginar e que as divergências são apenas aparentes, pois, ambas visam a defesa do Estado Laico frente ao Estado confessional ou laicista, em uma sociedade democrática constitucional e liberal.

Rawls afirma o P1 sublinhando que todas as pessoas devem ter um direito igual ao maior sistema de liberdades básicas iguais possível, de modo que o sistema de liberdades de uma pessoa seja compatível com as das demais. Esse princípio seria escolhido dentro da posição original, uma situação de imparcialidade onde as partes não teriam acesso as suas características sociais, econômicas e até mesmo psicológicas. No que diz respeito ao seu P1, Rawls afirma uma lista de liberdades básicas iguais que precisariam ser asseguradas em uma sociedade bem ordenada. E destaca que as liberdades podem ser limitadas quando entrarem em conflito com as outras liberdades, desse modo elas não são vistas como absolutas. Porém o filósofo estadunidense afirma que as liberdades políticas possuem uma natureza especial, fazendo do primeiro princípio de justiça como equidade um princípio de igual participação política. Habermas, por sua vez, crítica Rawls afirmando que as liberdades políticas, no pensamento de Rawls, desempenham meramente um papel instrumental, assim como o fato de que o desenho da posição original não conseguiria explicar e assegurar o ponto de vista da avaliação imparcial de princípios de justiça entendidos de modo deontológico. Nesse trabalho ter-se-á como objetivo central investigar se as críticas apresentadas por Habermas se seguem, sobre as quais se argumentará que as objeções do pensador alemão à Rawls, apesar de terem apresentado importantes desafios ao liberalismo político rawlsiano, não se seguem.

This paper will investigate one of the main critiques of Rawlsian thought that emerged in the aftermath of the publication of A Theory of Justice in 1971, namely the communitarian critique by Michael Sandel. According to Sandel, Rawls starts from a radically disembodied subject, a unity of the self, from a human subject as a sovereign agent of choice, a creature whose ends are chosen rather than given. In Sandel's view, the original position is not a contract, but the realization of an intersubjective being.Against Sandel's reading, this paper will argue that the parties in the original position are not the affirmation of a liberal, individualized subject, because they are neither thought of as real persons nor as future persons, just as they do not represent who people really are or their true selfs. The idea is that justice as fairness is based on a normative conception of citizens as free and equal moral persons but does not presuppose any metaphysical conception of person. Thus, it will be argued that from the later works of A Theory of Justice – with the change in the Rawlsian perspective of people, highlighting the two moral powers (rationality and reasonableness), and the idea of full autonomy (belonging to the citizens of the well-ordered society) – the communitarian critiques of Rawls' thought fall definitively to the ground.

John Rawls é um dos filósofos políticos mais proeminentes do século XX. A partir da publicação em 1971 da obra Uma Teoria da Justiça, o filósofo estadunidense se tornou mundialmente famoso nos meios políticos e acadêmicos. Contudo, um ponto que sempre suscitou um enorme debate é naquilo que dizia respeito aos regimes econômicos apoiados e defendidos pelo autor. Esse ponto só foi esclarecido quando Rawls publicou em 2001, portanto 30 anos depois de sua principal obra, o livro Justiça como equidade: uma reformulação. Na obra de 2001, Rawls se coloca abertamente contrário ao estado de bem-estar social e defensor da democracia de cidadãos-proprietários e do socialismo (democrático) liberal. Nesse trabalho, além de apresentar o modo pelo qual Rawls chega aos regimes econômicos consonantes com a justiça como equidade, deseja-se investigar a relação da democracia no local de trabalho com os regimes econômicos rawlsianos. Assim, argumenta-se que Rawls não pode ser visto como exigindo a democracia no local de trabalho, apesar de que seus regimes podem ser consonantes com tal prática.

Este trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de Egoísmo de Schopenhauer elaborado na obra “O mundo como Vontade e como Representação”, ligando-o à defesa da necessidade da instituição de um Estado Civil como é realizado por Hobbes no Leviatã. De onde se parte do pressuposto que egoísmo seria o ponto de partida das ações dos indivíduos, o que em um Estado de Natureza, sem um poder comum a todos, levaria os homens a uma situação de “guerra de todos contra todos”, por isso a necessidade da instituição do Estado Civil. Por meio dos conceitos expostos por Schopenhauer e Hobbes em suas obras, será feita uma análise de até que ponto se pode levar essa afirmação como verdadeira, assim como ligar os pontos em comum das duas teorias acerca das ações morais dos homens, sem deixar de lado as diferenças conceituais e práticas das teorias de Hobbes e Schopenhauer.

Nesse trabalho se investigará as críticas apresentadas por Gerald Allan Cohen ao princípio da diferença afirmado pelo filósofo estadunidense John Rawls. Cohen alega que o princípio da diferença permite desigualdades exorbitantes e que essas desigualdades minariam o ethos de solidariedade pressuposto por Rawls. Contra as críticas de Cohen, se salientará o fato de que os princípios de justiça como equidade devem ser lidos em conjunto (leitura holística) e, portanto, as desigualdades permitidas pelo princípio da diferença são muito menores do que acreditava Cohen, uma vez que se precisa também assegurar a igual liberdade, a igualdade equitativa de oportunidades e o valor equitativo das liberdades políticas. Assim, para se assegurar o funcionamento dos princípios em conjunto, se argumentará que o escopo do princípio é muito mais restrito do que julgava Cohen. Sublinha-se que no pensamento rawlsiano não é necessário um crescimento econômico constante, sendo que o princípio da diferença não deve ser visto como um princípio mercadológico, sobre o qual seu objetivo não é ser um mero princípio de reparação, mas um princípio que afirme a reciprocidade entre os concidadãos de uma sociedade democrática.