Marcelo De Araujo

O termo mitigação desempenha um papel central tanto nos debates sobre mudança climática quanto sobre pandemias, ainda que seja utilizado com significados marcadamente distintos — e frequentemente confundidos — entre esses domínios. Este artigo oferece uma análise conceitual sistemática da mitigação ao distinguir entre mitigação ante factum e mitigação post factum. A mitigação ante factum refere-se a medidas voltadas a reduzir a probabilidade de que um evento danoso ocorra, ao passo que a mitigação post factum diz respeito a esforços para prevenir as piores consequências de um evento que já se concretizou. Com base na história da ética climática, o artigo mostra como ambiguidades iniciais em torno de mitigação, adaptação e prevenção reapareceram na ética das pandemias, especialmente antes e durante a pandemia de COVID-19. A análise demonstra que grande parte da confusão em debates políticos e éticos decorre de mudanças no objeto da mitigação, e não de desacordos substantivos quanto aos objetivos. Esclarecer essas distinções é essencial para avaliar a preparação, a resposta e a responsabilidade na governança de riscos globais. O artigo conclui que a precisão conceitual em relação à mitigação é indispensável para uma análise ética coerente e para a formulação de políticas eficazes tanto no contexto climático quanto no de pandemias.

In the history of climate ethics debate, the understanding that both adaptation and mitigation policies are necessary has been quite unstable. Although a well-balanced mix of both strategies was supported in the Villach (1985) and Toronto (1988) conferences, throughout the 1980s most people favoured adaptation. This contrasts with preference for mitigation in the 1990s and early 2000s. We argue that by mid-century adaptation will be considered, again, more urgent, for most mitigation pathways to the achievement of the Paris Agreement involve a temperature overshoot. The generation living under the overshoot period, then, will probably prioritize adaptation policies, harming subsequent generations.

The more we rely on digital assistants, online search engines, and AI systems to revise our system of beliefs and increase our body of knowledge, the less we are able to resort to some independent criterion, unrelated to further digital tools, in order to asses the epistemic reliability of the outputs delivered by them. This raises some important questions to epistemology in general and pressing questions to applied to epistemology in particular. In this paper, we propose an experimental method for the assessment of GPT-3’s capacity to generate consistent and coherent sets of outputs. When several outputs to one and the same input are very repetitive they tend to be consistent with each other, that is they do not contradict each other. But consistency does not make the set of outputs as a whole more informative than the outputs considered individually. We argue that the less informative a set of outputs is, the less coherent it is. We establish a conceptual distinction between consistency and coherence in the light of what some epistemologists refer to as a coherence theories of truth and justification. While much attention has been given to GPT-3’s capacity to produce internally coherent individual outputs, we argue, instead, that more attention should be given to its capacity to produce consistent and coherent outputs generated on a single-input-multiple-outputs basis.

Given the abrupt global disruption caused by SARS-CoV-2, one might think that the COVID pandemic was an unpredictable event. But in the years leading up to the emergence of the COVID pandemic, several documents had already been warning of the increasing occurrences of new disease outbreaks with pandemic potential and lack of corresponding policies to promote pandemic preparedness and response. In this article, we call these documents “early warnings”. We argue that a survey of early warnings can help science communicators to promote the public understanding of evidence-based pandemic preparedness and response policies at local or international level. Our proposal differs from other approaches to pandemic preparedness and response in that it highlights the relevance of documents published before the COVID outbreak. We show that the early warnings did not become outdated after the COVID outbreak, but, rather, that they are even more pressing now.

A pandemia de COVID suscitou diversas questões morais relacionadas, por exemplo, à vulnerabilidade de populações indígenas frente à nova doença, ou ao comportamento dos Estados mais ricos relativamente aos Estados mais pobres na distribuição de vacinas, ou relativamente à elaboração de protocolos para alocação de recursos escassos tomando-se como critério a idade dos pacientes. Consideradas isoladamente, essas questões dizem respeito a diferentes domínios de investigação da filosofia moral, a saber: o da justiça social, o da justiça internacional, e o da justiça intergeneracional. Até o momento, no âmbito da bioética e da filosofia moral, pouco esforço tem sido feito na tentativa de se mostrar que essas e diversas outras questões moralmente relevantes, discutidas durante a pandemia de COVID, deveriam ser examinadas como pertinentes a um campo distinto de investigação filosófica, ao qual me refiro neste artigo como ética pandêmica. Neste artigo, procuro estabelecer uma estrutura conceitual para a ética pandêmica tendo especialmente em vista a discussão recente sobre atribuições de responsabilidade no âmbito da ética climática.

O texto a seguir corresponde ao §3, pp. 705–718, do livro “Die apriorischen Grundlagen des bürgerlichen Rechts” (“Os Fundamentos a priori do Direito Civil”), originalmente publicado em 1913 no Jahrbuch für Philosophie und phänomenologische Forschung, pp. 685–847. A numeração inserida entre colchetes no corpo do texto, destacada em negrito, refere-se à paginação desta edição. As palavras destacadas em negrito pelos tradutores remetem a um glossário que acompanha a presente tradução. Os itálicos, porém, são do próprio Reinach. A marca de intercalação “ ” foi usada para introduzir expressões que estão apenas implícitas no texto original. Existem ainda as seguintes reedições desse livro: 1921 Gesammelte Schriften. Halle, Niemeyer, pp. 166–350. 1953 Zur Phänomenologie des Rechts. Munich: Kose t, 215 pp. 1989 Sämtliche Werke, vol. 1: Die Werke. Munique: Philosophia, 1989, pp. 141–278.

A precariedade ou até mesmo a ausência de políticas públicas que concorram efetivamente a favor da diminuição da desigualdade racial dificulta que negros ocupem cargos considerados de maior destaque, prestígio na iniciativa privada e no serviço público. Além disso, apesar do senso comum de que não existe racismo no Brasil, quaisquer inciativas de inclusão racial são amplamente criticadas, principalmente no âmbito das redes sociais, por indivíduos contrários ao protagonismo negro no mundo do trabalho. Inclusive, nessa perspectiva, no ambiente interacional tecnológico mediado pela internet, muitos internautas acusam as marcas de racismo reverso quando o protagonismo não é branco. Mas, será que existe racismo reverso no país? A partir daí, então, o presente artigo busca problematizar a questão da existência de racismo reverso, tendo como base as narrativas em disputa produzidas no contexto da inciativa da rede varejista Magazine Luiza de abrir vagas apenas para negros para o cargo de trainee.

No debate filosófico contemporâneo denomina-se “aprimoramento humano” a tentativa de se elevar nosso rendimento, no exercício de certas capacidades físicas ou cognitivas, a um patamar superior àquele considerado normal. O “aprimoramento humano” suscita uma série de questões éticas acerca das implicações sociais decorrentes do uso de tecnologias, não para se tratar uma doença ou restabelecer capacidades físicas perdidas em acidentes, mas para ampliar as capacidades físicas ou cognitivas de uma pessoa saudável. O objetivo deste artigo é mostrar que esse debate não é novo. Ele surgiu no período entreguerras, no contexto de uma ampla discussão sobre quais tipos de próteses permitiriam aos ex-combatentes, mutilados durante a guerra, serem reintegrados à força de trabalho.

O uso de argumentos igualmente convincentes tanto em prol quanto contra a veracidade de uma proposição era conhecido na Renascença como in utramque partem. Céticos do início da Modernidade utilizaram argumentos in utramque partem visando demonstrar que não se pode fundamentar a moralidade em um terreno sólido, já que os argumentos apresentados em favor da ideia de Justiça poderiam ser neutralizados por argumentos igualmente convincentes contra a ideia de Justiça. Nesse artigo, eu argumento que Hugo Grotius tentou refutar esse tipo de ceticismo moral em seus principais escritos filosóficos, De jure bellic ac pacis e De jure praedae commentarius. Contra os céticos, Grotius procura estabelecer que as razões apresentadas a favor e contra a ideia de Justiça não são incompatíveis entre si.

O objetivo deste artigo é caracterizar o conceito de justiça como uma convenção social indispensável para a emergência de obrigações morais no contexto de grupos que ultrapassam o “numero de Dunbar”. O artigo retoma, por um lado, a teoria da justiça proposta por David Hume na terceira seção de Uma Investigação sobre os Princípios da Moral, e, por outro lado, a hipótese de Robin Dunbar acerca do número máximo de indivíduos com os quais uma pessoa pode manter relações sociais estáveis que envolvam laços de amizade, vínculos de família, e histórias pessoais compartilhadas.

Programas de computador vêm sendo usados para a geração de textos jornalísticos, publicados diariamente na imprensa de língua inglesa. Existem milhares de livros vendidos na livraria da Amazon que não foram escritos por pessoas, mas por algoritmos sofisticados que compilam textos sobre temas específicos a partir de dados disponíveis online. Recentemente, pelo menos dois grupos de pesquisadores, trabalhando de modo independente um do outro, publicaram suas pesquisas sobre o uso de algoritmos capazes de gerar hipóteses científicas para serem testadas empiricamente. Em 2014, a editora Springer constatou que mais de 120 textos, gerados por algoritmos, haviam sido publicados em algumas de suas revistas. Não deve transcorrer muito tempo, portanto, até que o uso de algoritmos para a geração de textos acadêmicos comece a se difundir nas universidades. O objetivo deste artigo é discutir algumas das implicações do uso de inteligência artificial para a produção de textos acadêmicos, especialmente textos de filosofia. Noções como “autoria” e “originalidade” terão de ser redefinidas no futuro.

Die Idee, der zufolge Menschen, die aufgrund von spezifischen Eigenschaften ungleich sind, der Gerechtigkeit halber auf eine ungleiche Art und Weise behandelt werden sollten, scheint nicht problematisch zu sein. Älteren Menschen werden zum Beispiel in öffentlichen Verkehrsmitteln gewisse Sonderrechte zugestanden; im Strafrecht werden Minderjährige anders behandelt als Erwachsene; und Menschen mit einer körperlichen Behinderung dürfen öffentliche Ressourcen beanspruchen, auf die andere Menschen keinen Anspruch haben.

O contratualismo moral procura fundamentar a moralidade a partir do auto-interesse. No entanto, nem as teorias clássicas na tradição do contrato social, nem os representantes do contratualismo moral procuram oferecer uma fundamentação dos direitos humanos. O objetivo deste artigo é justamente apresentar uma tal fundamentação. Direitos humanos – essa é a tese central deste artigo – são tipos específicos de direitos morais de que os indivíduos podem lançar mão em sua relação com o Estado.Moral contractualism aims at a justifi cation of morality through self-interest. Yet, neither classic social contract theories nor moral contractualism seek to provide a systematic account of human rights. The aim of this article is to present such an account. Human rights – this is a main thesis advanced in this article – are special kinds of moral rights to which individuals resort in their relationship to the state.

Que sont les droits de l’homme? Existent-ils? Je me propose de répondre à ces questions en proposant un compte-rendu contractuel des droits de l’homme. Je me concentre sur le droit de fonder une famille et d’avoir des enfants. Je montre également comment l’approche contractuelle des droits de l’homme peut expliquer la pertinence actuelle des droits reproductifs dans le discours sur les droits de l’homme, et comment l’émergence des TRA (technologies de reproduction assistée) a contribué à ce changement. Le compte rendu contractuel des droits de l’homme pose, en premier lieu, la question suivante : quels besoins et désirs fondamentaux peuvent être attribués à tout être humain indépendamment de son sexe, de sa nationalité, de son orientation sexuelle, de son âge, de son appartenance ethnique, etc. Le fait d’avoir un intérêt, par exemple, à préserver sa propre intégrité corporelle, sa liberté et sa propriété privée est considéré comme un besoin fondamental ou un désir fondamental de l’être humain. Mais un besoin ou un désir humain fondamental ne constitue pas en soi un droit de l’homme. Deuxièmement, le compte rendu contractuel des droits de l’homme demande donc quels besoins ou désirs fondamentaux de l’homme les individus et les représentants des États considéreraient comme si importants qu’ils accepteraient de créer des cadres institutionnels, tant au niveau national qu’international, de manière à permettre aux individus de poursuivre la satisfaction de leurs besoins ou désirs fondamentaux sans interférence de l’État. Les droits de l’homme existent et ne peuvent être revendiqués que dans le contexte de ces cadres normatifs.

Recent research with human embryos, in different parts of the world, has sparked a new debate on the ethics of genetic human enhancement. This debate, however, has mainly focused on gene-editing technologies, especially CRISPR (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats). Less attention has been given to the prospect of pursuing genetic human enhancement by means of IVF (In Vitro Fertilisation) in conjunction with in vitro gametogenesis, genome-wide association studies, and embryo selection. This article examines the different ethical implications of the quest for cognitive enhancement by means of gene-editing on the one hand, and embryo selection on the other. The article focuses on the ethics of cognitive enhancement by means of embryo selection, as this technology is more likely to become commercially available before cognitive enhancement by means of gene-editing. This article argues that the philosophical debate on the ethics of enhancement should take into consideration public attitudes to research on human genomics and human enhancement technologies. The article discusses, then, some of the recent findings of the SIENNA Project, which in 2019 conducted a survey on public attitudes to human genomics and human enhancement technologies in 11 countries (France, Germany, Greece, the Netherlands, Poland, Spain, Sweden, Brazil, South Africa, South Korea, and United States).

Defendemos a necessidade de que se atue com rigor ético durante a pandemia do novo coronavírus e que não se afrouxem os padrões científicos e normativos nas pesquisas sobre possíveis medicamentos, em especial a Cloroquina, para a COVID-19. Argumentamos que, excepcionalmente, seria justificado pular algumas etapas na realização de testes clínicos ou tratamentos experimentais, mas que é inadequado fazer um uso indiscriminado de medicamentos off label para tratar pacientes enquanto os resultados das pesquisas não forem publicados em veículos de comprovada reputação científica. Para sustentar essa posição, aplicamos princípios bioéticos e da ética médica. Defendemos que políticas públicas para o uso de Cloroquina durante a pandemia não devem ser implementadas até que sejam divulgados os resultados das pesquisas realizadas pela “Coalizão COVID Brasil” e pela Solidarity da OMS.

The contemporary debate on the ethics of cognitive enhancement has mainly focused on the question whether, and to which extent, individuals should be granted the right to make use of new technologies in order to enhance their own cognitive powers. The question on the existence of a duty to implement the cognitive enhancement of the individuals has received less attention. In this paper, I argue that the state has a prima facie duty to pursue the cognitive enhancement of its citizens. The argument involves an analysis of the so-called effect Flynn and of the public policies for the education of gifted children. The duty the state has to further the cognitive enhancement of its citizens is qualified by our knowledge of the efficacy and the safety of the procedures used for cognitive enhancement.

No debate filosófico contemporâneo denomina-se “aprimoramento humano” a tentativa de se elevar nosso rendimento, no exercício de certas capacidades físicas ou cognitivas, a um patamar superior àquele considerado normal. O “aprimoramento humano” suscita uma série de questões éticas acerca das implicações sociais decorrentes do uso de tecnologias, não para se tratar uma doença ou restabelecer capacidades físicas perdidas em acidentes, mas para ampliar as capacidades físicas ou cognitivas de uma pessoa saudável. O objetivo deste artigo é mostrar que esse debate não é novo. Ele surgiu no período entreguerras, no contexto de uma ampla discussão sobre quais tipos de próteses permitiriam aos ex-combatentes, mutilados durante a guerra, serem reintegrados à força de trabalho.

O uso de certas drogas e de certos procedimentos para fins de melhoramento do desempenho nos esportes é banido pelas autoridades esportivas. Mas como pretendo mostrar neste artigo, alguns dos principais argumentos contra o uso de tecnologias para aprimoramento nos esportes são problemáticos. Autores como, por exemplo, Michael Sandel se comprometem com uma concepção metafísica de natureza humana na defesa da manutenção das regras que proíbem o uso de doping. Essa concepção de natureza humana, como procuro mostrar no artigo, é incompatível com a ideia corrente segundo a qual seres humanos, tal como os conhecemos hoje, resultam de um gradual processo de evolução por seleção natural. Disso não se segue, porém, como procuro mostrar na última sessão do artigo, que nenhuma das regras que proíbem o uso de tecnologias para fins de aprimoramento nos esportes seja moralmente justificada. O artigo argumenta em prol de uma liberação moderada de algumas drogas e procedimentos para fins de melhoramento do desempenho nos esportes.

O debate contemporâneo sobre a ética do aprimoramento cognitivo tem se concentrado sobretudo na pergunta sobre se, e em que medida, os indivíduos deveriam ou não ter o direito a fazer uso de novas tecnologias na expectativa de aumentar suas respectivas faculdades cognitivas. A pergunta sobre se haveria uma obrigação de implementarmos o aprimoramento cognitivo dos indivíduos não tem recebido muita atenção. Neste artigo, eu defendo a tese segundo a qual o Estado tem, em princípio, a obrigação de promover o aprimoramento cognitivo dos seus cidadãos. O argumento envolve uma análise do denominado efeito Flynn e das políticas públicas para a educação de crianças superdotadas. A obrigação que o Estado tem de promover o aprimoramento cognitivo de seus cidadãos está subordinada ao conhecimento disponível sobre a eficácia e a segurança dos procedimentos para fins de aprimoramento cognitivo.

Como posso estar certo de que existe qualquer coisa de externa aos meus próprios pensamentos? Muitos filósofos procuraram ou apresentar uma prova da existência do mundo externo, ou rejeitar a inteligibilidade da própria ideia de uma “prova” nesse contexto. O objetivo desse artigo é mostrar que o denominado “problema do mundo externo” decorre de uma má compreensão acerca do que seja justificativa epistêmica. Apresento o que denomino “paradoxo de Berkeley” de modo a mostrar que o uso ordinário da linguagem não deve funcionar como critério de correção para a aplicação de conceitos como conhecimento e existência. Concluo que tanto as tentativas tradicionais de se apresentar uma prova da existência do mundo externo quanto as tentativas de se mostrar que o problema não faz sentido são equivocadas. O que deve ser levado em conta no exame do problema do mundo externo é o contexto em que a proposta cética é feita.

In 2015 a team of scientists used a new gene-editing technique called CRISPR-Cas9 to edit the genome of 86 non-viable human embryos. The experiment sparked a global debate on the ethics of gene editing. In this paper; I first review the key ethical issues that have been addressed in this debate. Although there is an emerging consensus now that research on the editing of human somatic cells for therapeutic purpose should be pursued further; the prospect of using gene-editing techniques for the purpose of human enhancement has been met with strong criticism. The main thesis that I defend in this paper is that some of the most vocal objections recently raised against the prospect of genetic human enhancement are not justified. I put forward two arguments for the morality of genetic human enhancement. The first argument shows how the moral and legal framework within which we currently claim our procreative rights; especially in the context of IVF procedures; could be deployed in the assessment of the morality and legality of genetic human enhancement. The second argument calls into question the assumption that the average level of human cognitive performance should have a normative character.

The possibility of morally enhancing the behavior of individuals by means of drugs and genetic engineering has been the object of intense philosophical discussion over the last few years. However; although moral enhancement may turn out to be useful to promote cooperation in some areas of human interaction; it will not promote cooperation in the domain of international relations in those areas that are critical to state security. Unlike some moral enhancement theorists; I argue that; because of the structure of the system of states; moral enhancement cannot be used to avert such major threats to humankind as terrorism and nuclear conflict. My analysis of the political implications of moral enhancement is pursued through a critical discussion of two different versions of political realism; namely human nature realism and structural realism. I conclude that; as far as major threats to the survival of humankind are concerned; moral enhancement can at most be used as a means to change the present structure of the system of states.