Maria Carolina Mendonça de Resende

O livro busca compreender a dimensão propriamente normativa e não-conceitual da experiência perceptual, fundamentada em uma perspectiva kantiana. Argumenta-se, nesse sentido, que o espaço e o tempo, como formas a priori da sensibilidade operam como regras normativas não-conceituais que guiam as representações dos objetos das intuições. O argumento desenvolvido tem origem na investigação sobre o estatuto do conteúdo intuicional, abrangendo o debate entre conceitualistas e não-conceitualistas. O conceitualismo, representado principalmente por John McDowell, sustenta que o conteúdo das intuições é subordinado à espontaneidade do entendimento, a fim de evitar o chamado Mito do Dado. Os não-conceitualistas kantianos dividem-se em duas abordagens principais: a relacionista e a psicologista. O não-conceitualismo relacionista defende que não é necessário se comprometer com uma tese sobre o conteúdo das intuições, uma vez que o papel delas seria o de colocar o sujeito em uma relação de acquaintance com os objetos. O não-conceitualismo psicologista defende que as intuições são fundamentadas em capacidades psicológicas protorracionais de discriminação perceptual. Em oposição a essas perspectivas, defende-se que uma abordagem representacionalista e normativista sobre as intuições não-conceituais possui vantagens explicativas significativas. Contra o conceitualismo de McDowell, sustenta-se que a normatividade das intuições sensíveis deriva da aprioridade da sensibilidade, o que não compromete o argumento kantiano da distinção entre as faculdades mentais. Em relação às propostas não-conceitualistas, argumenta-se que a concepção do espaço e do tempo como normas cognitivas proporciona uma explicação mais robusta sobre o papel epistêmico das intuições, contemplando tanto o seu conteúdo representacional, quanto sua dimensão normativa. Essa abordagem evita, assim, a falácia psicologista sobre a sensibilidade e reforça o caráter normativo não-conceitual da experiência perceptual.

Duas hipóteses guiaram o desenvolvimento deste trabalho. A primeira afirma o _status_ necessariamente epistêmico e, portanto, não ontológico, do espaço e do tempo na filosofia transcendental. A segunda é a de que o espaço e o tempo como formas _a priori_ da intuição sensível apresentam uma dimensão essencialmente não conceitual da experiência perceptiva. Em vista disso, neste artigo, nossa intenção é trilhar o caminho argumentativo da constituição da idealidade transcendental do espaço e do tempo a fim de compreender esse estatuto epistêmico e não conceitual da intuição. O objetivo é o de analisar as consequências dessas duas hipóteses para a filosofia neo kantiana contemporânea que tenta compatibilizar os argumentos kantianos com os de uma posição não conceitualista. Para tanto, vamos analisar o desenvolvimento das noções de espaço e tempo, no chamado período de transição da filosofia kantiana, da fase pré-crítica à fase crítica, bem como no próprio período crítico, que culmina na doutrina da idealidade transcendental do espaço e do tempo.

O debate em torno do não conceitualismo kantiano ganhou notoriedade nas pesquisas em filosofia kantiana contemporânea desde a publicação do artigo de Robert Hanna, em 2005, Kant and nonconceptual content (“Kant e o conteúdo não conceitual”). Desde então, muito tem sido discutido sobre essa nova leitura da doutrina do idealismo transcendental que busca compatibilizá-la com os argumentos não conceitualistas da filosofia analítica. Procuramos mostrar de que forma a intuição pura do espaço, enquanto forma a priori da sensibilidade, introduz uma estrutura espacial-egocêntrica na experiência perceptiva, que não requere a função da síntese governada por conceitos, própria da faculdade do entendimento, e que permite estruturar um tipo de conteúdo cuja natureza é não conceitual. Para atingir tal objetivo, esta dissertação foi dividida em três capítulos. No primeiro, abordamos o desenvolvimento da doutrina da idealidade transcendental do espaço e do tempo que culmina na tese das formas puras não conceituais da sensibilidade. No segundo capítulo, fazemos um apanhado do debate entre conceitualistas e não conceitualistas na contemporaneidade. Mais especificamente, abordamos os problemas que regem a posição conceitualista padrão, pautada principalmente por John McDowell, e as respostas não conceitualistas que se desenvolveram a partir da posição de Gareth Evans, com foco especial na teoria do espaço egocêntrico. No terceiro capítulo, por fim, abordamos os principais problemas que a posição não conceitualista kantiana precisa enfrentar quando propõe que a doutrina da idealidade transcendental do espaço e do tempo seja compatível com a tese do conteúdo não conceitual da experiência.