Mariana Kuhn de Oliveira

Hobbes’s account of the sovereign’s right to punish in Leviathan has led to a longstanding interpretive dispute. The debate is prompted by the fact that, prima facie, Hobbes makes two inconsistent claims: subjects (i) authorize all the acts of the sovereign, and are hence authors of their own punishment, yet (ii) have the liberty to resist such punishment. I argue that attending to Hobbes’s surprisingly neglected account of power yields a novel interpretation of his theory of punishment. Hobbes, it turns out, is working with two conceptions of power: potestas, a juridical power, and potentia, a factual power. Each power grounds one of the ‘inconsistent’ claims above: potestas founds the authorized condemnation by the legal system, and potentia the factual enforced penalty, which is not directly authorized and can be resisted.

Thomas Hobbes’s most important recommendations for a sovereign reader concerned the governing of opinion. Due to the spread of false doctrines and their powerful champions, Hobbes was afraid that subjects would have opinions contrary to the maintenance of peace. His solution comprehended a combination of civic education and censorship. This text explains how Hobbes justifies his recommendations from the perspective of individual deliberation. It argues that Hobbes conceived censoring circulating doctrines as a way of keeping subjects’ minds like clean paper, ready for the sovereign to imprint civil doctrine in them through teaching, thereby increasing the chances of influencing subjects’ (free) deliberation, and thus of producing obedience.

Thomas Scanlon buscou desenvolver uma abordagem contratualista da moralidade partindo de argumentos fundados apenas em princípios que ninguém poderia razoavelmente rejeitar. Ele acreditava que a maior parte das teorias contratualistas era fundamentada apenas em acordos realizados por agentes autointeressados e queria apresentar uma versão diferente de contrato social. Ele decidiu, então, chamar contratualismo sua teoria e outras fundamentadas na razoabilidade e contratarianismo aquelas fundadas na racionalidade entendida como busca pelo autointeresse. Essa se tornou uma distinção usual e Hobbes tem sido classificado como contratarianista. A posição ocupada por Hobbes deveria, entretanto, ser examinada em detalhe. A compreensão de Hobbes da racionalidade é diferente do autointeresse. Além disso, ele liga a descoberta das leis de natureza, que comandam a reciprocidade, à razão. No entanto, o interesse na preservação da própria vida é um fim importante na teoria dele. O objetivo do presente artigo é mostrar que a teoria de Hobbes é mais interessante e complexa do que a definição do contratarianismo.