•  2
    O texto expõe, em traços gerais, a teoria da desobediência civil de Rawls, com a finalidade de destacar a definição da desobediência civil como sendo um direito. Pretende-se mostrar que se trata de um direito individual, ainda que seu exercício possa também apresentar traços políticos. Em seguida, apresenta a teoria de Raz no sentido da negativa de que a desobediência civil seja um direito. Ad argumentandum tantum, toma-se como procedente a objeção de Raz, com a finalidade de escrutinar algumas …Read more
  •  5
    Habermas, Rawls e Arendt
    Dissertatio 128-151. forthcoming.
    O texto analisa quais teriam sido as razões estruturais pelas quais Habermas, no seu texto sobre a desobediência civil de 1983, estranhamente, não referencia o nome de Arendt, mas o de Rawls. Para isso, apresenta alguns elemen tos do t ratamento arendtiano da desobediên cia civil que inviabilizaram o alinhamento do trabalho de Habermas sobre a desobediência civil [1983] com aquele da pensadora. Por fim, aponta para as prox imidades da teoria de Habermas com aq uela de Rawls, muito embora com ciê…Read more
  • Hume contra Hume
    Revista Portuguesa de Filosofia 60 (1). 2004.
  •  4
    Aborto em Dworkin, Habermas e Rawls
    Logeion Filosofia da Informação 9 15-25. 2023.
    .
  •  2
    Honneth e as patologias do direito
    Logeion Filosofia da Informação 9 44-63. 2023.
    .
  •  1
    Brasil
    with Edna Gusmão de Góes Brennand and Jovino Pizzi
    Logeion Filosofia da Informação 9 122-140. 2023.
    PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.
  • Um novo Kant: homenagem a Valério Rohden
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 9 (2): 157-162. 2010.
    Valério Rohden nasceu em Braço do Norte, SC, em 14 de agosto 1937, e faleceu no dia 19/09/2010 em Curitiba, PR, tendo sido enterrado em Porto Alegre, RS
  •  567
    Moral Cognitivism and Legal Positivism in Habermas's and Kan't Philosophy of Law
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 16 (3): 533-546. 2017.
    The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.
  •  1
    Moral Cognitivism and Legal Positivism in Habermas’s and Kant's Philosophy of Law
    Ethic@: An International Journal for Moral Philosophy 16 (3). 2017.
    The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.
  •  1
    Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 8 (3): 127-141. 2009.
    O texto trata da neutralização moral do princípio do discurso operada em FG. Ele visa a mostrar as consequências que se seguem dessa posição, tendo em vista a relação entre direito e moral, mormente tendo em vista que o positivismo jurídico pode ser defi nido pela tese da separação entre direito e moral. São destacadas principalmente duas possibilidades de tratamento da mencionada relação, uma que relaciona os procedimentos jurídico e moral e outra que relaciona os produtos oriundos destes proce…Read more
  •  2
    Direito natural (jus naturale) em Hobbes
    Analytica. Revista de Filosofia 20 (1): 61-81. 2017.
    O texto apresenta o direito natural como sendo a liberdade de usar o próprio poder e contesta que ele seja idêntico, quer à lei natural, quer à autoconservação.
  •  3
    Uma Teoria Deliberativa Do Direito À Desobediência Civil
    Síntese Revista de Filosofia 50 (156): 139. 2023.
    Smith apresentou um modelo de desobediência civil inspirado em Rawls e em Habermas. O presente artigo apresenta essa proposta de Smith, porém, tendo como ponto de fuga uma possível resposta à objeção de Raz, segundo a qual a desobediência civil não seria um direito. Além disso, o texto explora a desobediência civil como um direito, no sentido da sua definição, fundamentação e escopo. Palavras-chave: Desobediência civil. Direito. Smith. Habermas. Rawls. Raz.
  •  5
    Sujeito Pronominal e a Gramática Comunicativa
    with Jovino Pizzi
    Logeion Filosofia da Informação 9 124-126. 2023.
    PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.
  •  6
    Brasil
    with Edna Gusmão de Góes Brennand and Jovino Pizzi
    Logeion Filosofia da Informação 9 254-272. 2023.
    PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.
  •  5
    Brasil
    with Edna Gusmão de Góes Brennand and Jovino Pizzi
    Logeion Filosofia da Informação 9 163-182. 2022.
    PIZZI, Jovino; DUTRA, Delamar José Volpato. O sujeito pronominal e a gramática comunicativa: elementos para uma gramática da justiça. In: COLÓQUIO HABERMAS, 11.; COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO, 2., 2015. Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: Salute, 2016. Disponível em: https://coloquiohabermas.files. wordpress.com/2016/03/anais-xi-coloquio-habermas-e-ii-coloquio-de-filosofia-da-informacao1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.
  •  13
    Torture: banality of evil or radical evil?
    Filosofia Unisinos 21 (3): 240-250. 2020.
    The text aims to explore legal and moral aspects of torture. Under the legal aspect the text compares three definitions of torture: UN definition, Brazilian definition, and Spanish definition. In this regard, neither the UN formulation nor the Brazilian formulation are ideal, because the Brazilian legal definition restricts the element of action by the part of the perpetrator of torture, and the UN convention restricts the effect on the victim, given that pain or suffering should be severe. The …Read more
  •  1
    Editorial
    Ethic@: An International Journal for Moral Philosophy 7 (1). 2010.
    Editorial.
  •  2
    Seria a Eugenia liberal míope? Na natureza humana e autocompreensão moral em Habermas
    Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 4 (3): 327-337. 2005.
  •  4
    Tugendhat propõe, em seu livro - üções sobre éUca - uma análise formal do que seja uma moral Nesse patamar busca-se estatuir as características de qualquer sistema que queira ser identificado como moral Ao delimitar o que é uma moral Tugendhat determina, não só um cnténo para o reconhecimento de um sistema moral, mas, também, o próprio signjficado das proposições morais. Nesse último ponto, mostraremos os imbricamentos, bem como as diferenças entre essa posição é aquela de Kant. No tocante às ét…Read more
  •  7
    O fim Das filosofias da história: Liberdade E dialética
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 44 (4): 965-976. 1999.
    A Escola de Frankfurt abandona,progressivamente, as teses da filosofia da história,cuja aceitação fornecia uma espécie de fundamentopara a teoria crítica, na medida em que sepodia confiar nos conteúdos emancipatórios darazão, embutidos nos ideais da sociedade burguesa:Tentaremos mostrar o pressuposto obliteradodas teses da filosofia da história a partir dadialética do senhor e do escravo de Hegel, e porque, então, tais teses mostraram-se insuficientes.Por fim, buscaremos demonstrar que a figuraç…Read more
  •  4
    Quod Tibi Fieri Non Vis, Alteri ne Feceris: A Crítica de Habermas à Regra de Ouro
    Principia: An International Journal of Epistemology 20 (3): 377-392. 2016.
    The text presents Habermas’ analysis and criticism of the role that the Golden Rule plays in Hobbes’s system. According to Habermas, the golden rule suggests the kind of arguments that Hobbes would need to deduce the natural laws, which Hobbes intends to draw only from the interested perspective of the rational selfish ego. Next, the paper presents the same criticism to Rawls, but this time based on the analysis of the strategy of the original position. The paper concludes that the contractualis…Read more
  •  3
    Neste ensaio, defendemos uma recepção brasileira da teoria crítica que busca a emancipação política por meio de seus movimentos sociais, promovendo reivindicações normativas e formas de libertação, de modo a permitir uma justificação pública e uma reconstrução da justiça social em uma democracia emergente. Uma teoria crítica da justiça brasileira mostra-se emergente da realidade social e conflituosa de suas reivindicações identitárias e lutas pelo reconhecimento, dentro de um processo contínuo d…Read more
  •  18
    O texto visa a apresentar, de modo mais sistemático, a crítica que Habermas endereça a quatro autores fundamentais da filosofia do direito: Hobbes, Kant, Weber e Rawls. O estudo se concentra em demonstrar como Habermas entende o papel da moral na argumentação de cada um deles, tendo em vista a fundamentação do direito.
  •  12
    O conceito de liberdade negativa se tornou corriqueiro na filosofia política, ao menos desde os trabalhos de Constant e Berlin. Igualmente, é quase um lugar comum referir o mesmo a Hobbes, como sendo quem por primeiro o formulou. O texto apresenta o referido conceito em Hobbes, a partir de duas críticas ao mesmo, quais sejam, aquela segundo a qual o seu conceito definir-se-ia em função da satisfação de desejos, de tal forma que não haveria impedimento se os desejos fossem adaptados às necessidad…Read more
  •  7
    O direito em uma teoria da justiça de Rawls
    with Marcos Rohling
    Dissertatio 34 63-89. 2011.
    A obra de Rawls é responsável pela reabilitação e revigoramento da filosofia política e da filosofia moral. Todavia, existe visivelmente, como alguns críticos afirmam, um certo déficit quanto ao tratamento dado ao direito. À luz disso, neste artigo, apresenta-se uma discussão sobre o direito em Uma Teoria da Justiça, principalmente no tocante ao sistema jurídico e seus conceitos correlatos. Assim, abordam-se os conceitos de justiça formal e estado de direito, tendo em vista a proteção das liberd…Read more
  •  1
    O texto analisa a crítica de Grotius à ética da virtude de Aristóteles. O ponto da questão reside em que com o alvorecer da modernidade exige-se uma definição mais precisa dos padrões que orientam a conduta, de tal forma que o caráter de alguém não se mostra mais suficiente para tal. Assim, a definição de uma moral baseada em regras mais claramente delimitadas, leis mais precisas, é a alternativa a que se propõe Grotius. Pode-se vislumbrar como tal perspectiva repercute na obra moral de um autor…Read more
  •  13
    Elementos para uma metateoria da democracia
    Conjectura: Filosofia E Educação 23 (Especial): 262-292. 2018.
    O texto apresenta, resumidamente, quatro teorias ou modelos de democracia: agregativa, deliberativa, agônica e homogênea. Apresenta, em seguida, diversas críticas endereçadas a tais modelos. Considerando essas teorias e suas críticas, o presente estudo busca apresentar elementos que seriam indispensáveis ao tratamento da democracia. Ao final, tece algumas considerações críticas e construtivas a respeito da importância de que tais elementos sejam considerados ao se tratar da democracia. Palavras-…Read more
  •  9
    Com Honneth contra Honneth a favor de Habermas
    Veritas – Revista de Filosofia da Pucrs 62 (1): 130-168. 2017.
    Honneth pretende detectar elementos de eticidade na realidade social, a englobar relações de amizade, relações íntimas, mercado de produção e de consumo, esfera pública e Estado democrático de direito. O seu projeto de filosofia do direito se alicerça em um conceito de liberdade que se configura socialmente e não a partir de uma perspectiva individualista e isolada. O presente texto desafia o diagnóstico positivo de Honneth em relação a tal configuração da liberdade social. O texto considera que…Read more
  •  18
    Boa-fé E validade dos contratos em Hobbes: Uma interpretação a partir de Rawls
    Kriterion: Journal of Philosophy 59 (140): 385-408. 2018.
    RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça. ABSTRACT The text raises the hypothesis that the reasons why Hobbes justifies disobedience and even resistance to the sovereign can be understood from the contractual good-faith theory, as presented by Rawls in A Theory of Justice.