Marta Dias Barcelos

PT. A noção de “pessoa”, pensada a partir do legado antropológico e filosófico do ocidente, afirma-se como uma unidade corporal e espiritual que determina a sua singularidade no seio da comunidade. A “pessoa” assim perspectivada assume uma importância destacada na reflexão ética das aplicações científicas de artificialização da vida humana. Muito concretamente, a noção de “pessoa” deve contribuir para a fundamentação ética das terapêuticas de transplantação. A transplantação representa um dos mais notáveis avanços da medicina do século XX e com um impacto incontornável na prestação de cuidados de saúde. Os transplantes são considerados o tratamento mais eficaz para patologias crónicas que afectam a funcionalidade de determinados órgãos vitais, restituindo ao doente uma melhoria na sua saúde e/ou qualidade de vida. O sucesso desta terapêutica é, no entanto, condicionado pela disponibilização de pessoas que queiram fazer dádiva de si, do seu próprio corpo, para o bem-estar de outrem. Deste modo, a doação, realizada após a morte da pessoa ou ainda em vida, enfrenta vários desafios técnicos, mas também, e principalmente, desafios éticos. A nossa dissertação centra-se na reflexão ética da doação de órgãos e tecidos para transplante e no impacto que a dádiva de uma parte específica do corpo pode comportar na noção de “pessoa”. Deste modo, ao mesmo tempo em que se procura promover a doação de órgãos para aumentar o número de transplantes, também se vão delineando estratégias para salvaguardar a integridade corporal do dador e a eminente dignidade que o constitui como pessoa. As estratégias consistem fundamentalmente num diálogo entre o princípio de autonomia, que determina a singularidade da pessoa, e o princípio de solidariedade, que é desencadeado pela relação com o outro. Estes princípios éticos, articulados e uma vez cumpridos, são os alicerces da doação voluntária e altruísta, e impedem a instrumentalização e exploração da pessoa dadora. EN. The western anthropological and philosophical notion of ‘person’ emerges as a corporal and spiritual entity, which determines his singularity at the level of community. From this perspective, the notion of ‘person’ holds an important place in ethical considerations concerning the scientific applications of artificial manipulation of human life. More precisely, the notion of ‘person’ must contribute towards the ethical basis of transplant therapeutics. The transplantation of human organs and tissues is one of the most notable advances in twentieth century medicine, and, as such, has had an unquestionable impact on health care practice. Transplants are now seen as the best treatment for chronic diseases that impair the function of some vital organs, improving the patient health and/or quality of life. The success of organs transplantation depends entirely upon the altruism of people giving their bodies for the well-being of others. Organ donation, performed during life or after death, raises not only technical, but also mainly ethical challenges. This work focuses on the ethical considerations associated with human organs and tissue donation for transplantation and on the impact that a donation of an organ has on the notion of ‘person’. At the same time that one recognizes the need to increase the number of organs for transplanting, there is also the need to preserve the donor’s corporal integrity and his eminent dignity. Strategies to preserve the donor’s corporal integrity and dignity must take into consideration the dialogue between the principle of autonomy, which is characterized by the singular entity, and the principle of solidarity, born out of one’s relationship with those around you. These ethical principles, once engaged and fulfilled, are the bases of a voluntary and altruistic donation, and prevent the donor from becoming a mere instrument and being exploited as such.

Este estudo é dedicado à questão da dimensão pública da ética, tal como ela é pensada no principialismo, que se apresenta precisamente como um modelo de resolução de conflitos éticos válido para sociedades plurais. A investigação visa, primeiro, integrar o modelo principialista, instituído por Beauchamp e Childress na obra Principles of Biomedical Ethics (1979), no contexto do debate ético da atualidade e, em concreto, na reflexão tendente a encontrar padrões que orientem a ação da pessoa na vida pública, designadamente no âmbito da biomedicina; segundo, identificar as teses filosóficas que subjazem ao modelo, desde a sua primeira formulação até à sua mais recente revisão; terceiro, testar a operacionalização do modelo a partir das propostas que os autores apresentam em relação às questões suscitadas pelo desenvolvimento técnico-científico. Somente através da análise destes diferentes aspetos é possível avaliar em que medida o principialismo pode ser pensado como um modelo de deliberação moral que, como pretenderam os seus proponentes, é independente das tradições filosóficas dos agentes que o adotam. This research focuses on the issue of public ethics, as it is perceived by principlism, which presents itself as a valid model for ethical conflict resolution for pluralistic societies. This work aims, firstly, to analyze the principlist model, defined by Beauchamp and Childress in the book Principles of Biomedical Ethics (1979), in light of the current ethical debate and, specifically, in light of their reflective efforts to establish patterns for guiding public action, namely on issues arising in the context of biomedicine. Secondly, this research aims to identify the philosophical arguments that this model is based on, from its initial form to its most recent version. Thirdly, it focuses on testing the model’s application, critically assessing the authors’ proposals on how to respond to the issues raised by technical and scientific developments. It is only through the analysis of these different aspects that we can thoroughly assess the extent to which principlism can be understood as a model of moral deliberation which, as its proponents intended, is independent of the philosophical traditions of the agents who adopt it.

In the modern world, the transplanting of organs, tissues, and cells is unanimously recognized as an effective therapeutic to combat several grave pathologies. Thanks to transplants, thousands of people are saved throughout the world every year, people who would otherwise have been unable to survive or who would have had their quality of life greatly compromised. Nevertheless, and while promising, there is a, literally, fatal discrepancy between the large number of patients waiting for transplants and the scarcity of organ availability. This discrepancy constitutes the most prominent problem associated with transplants and has as such driven the establishment of various measures that allow for an increasing number of donors while maintaining accordance with the concept of donating being a free and conscious act. This entry will begin by exploring the scope and limitations of medical transplants and will continue to cover the various stages that have lent support both to the arguments in favor of organs being taken postmortem and the arguments for them being taken from the living. In conclusion, the entry will explore aspects of human transplants that are having an increasing impact on a global scale, namely, transplant tourism and the commercialization of organs.

«A experiência global e partilhada da pandemia obrigou-nos a focar a natureza – simultaneamente pública e ética – das decisões em saúde e fez sobressair a importância do consenso. Esta exigência – agora tão visível – vinha-se fazendo sentir há décadas. Prova disso é que cresceu exponencialmente a literatura que se debruça sobre as implicações antropológicas e éticas dos grandes âmbitos da cultura mais diretamente vinculados ao mundo da tecnologia, das biotecnologias à inteligência artificial. Uma das áreas em que a necessidade de reflexão se fez sentir primeiro e de forma mais nítida foi a das ciências da vida. [...]

ABSTRACT:In these Conversations, Robert Veatch reveals remarkable moments of his intellectual journey through bioethics. In Part I, he recalls some of the major historical events that contributed to modern bioethics development from the 1970s onward. Going back more than one decade, he emphasizes the impact of the Antiwar and Civil Rights movements, his pacifist ideals, and his engagement as an activist. In Part II, Veatch discusses the core of his theoretical proposal for bioethics, which is based on seven principles. He explains how his principles work in practice and why he defends the lexical ordering strategy, prioritizing the duty-based principles over consequentialist ones. Finally, he addresses the issue of the universality of ethical principles while, at the same time, acknowledging that different cultural values may condition the interpretation of a problem and, thus, lead to a different conclusion.